Em entrevista concedida na noite deste domingo, 1º de fevereiro, o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), defendeu mais recursos federais para a segurança pública e uma integração mais ampla entre as forças de segurança, ao mesmo tempo em que reforçou que a responsabilidade principal continua sendo dos estados.
SEGURANÇA PÚBLICA
Ao abordar o papel dos entes federativos, o governador ressaltou a necessidade de cooperação institucional, mas deixou claro onde, em sua avaliação, está o centro da responsabilidade.
"Olha, eu acho que nós temos que avançar muito dos governos estaduais entre si, e eu entendo que a principal responsabilidade da segurança pública são dos governadores, nós somos os principais responsáveis, mas é claro que o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Congresso Nacional, o próprio Judiciário como um todo, podem e devem ajudar na política de segurança pública."
Segundo Fonteles, há espaço para fortalecer a atuação conjunta e ampliar o financiamento do setor, nos moldes do que foi aprovado recentemente para a área de defesa nacional.
"O que eu defendo, de forma muito clara, é que haja um aumento também dos recursos para a segurança pública, semelhante ao que nós tivemos, por exemplo, recentemente, para as Forças Armadas. Foi aprovada uma lei, inclusive extrateto, para sair dessa discussão de meta fiscal, um valor de 30 bilhões de reais, 5 bilhões por ano, para fortalecer a defesa nacional."
Para o governador, a lógica deveria ser aplicada também ao enfrentamento da criminalidade interna.
"Nós temos que nos preocupar com as guerras externas, proteger o país, ainda mais com essas ameaças que estão tendo no mundo inteiro, mas nós temos também uma guerra interna em relação às facções criminosas."
INTEGRAÇÃO E RECURSOS
Rafael Fonteles afirmou que o governo federal e o Congresso Nacional podem avançar na aprovação de valores expressivos para o Fundo Nacional de Segurança Pública, reforçando o apoio financeiro aos estados.
"Eu creio que o governo federal, o Congresso Nacional, poderiam seguir essa mesma linha e aprovar vultosos recursos para o Fundo de Segurança, porque a União pode ajudar com mais recursos para os estados, mas eu realmente considero que são os estados os principais responsáveis pela política de segurança pública e cabe, sim, mais integração."
Ele também demonstrou expectativa positiva com a atuação do novo secretário nacional de Segurança Pública.
"Não tenho dúvida de que o secretário nacional agora, Chico Lucas, vai contribuir muito nessa direção."
PRIORIDADE DE GOVERNO
O governador lembrou que a segurança pública sempre esteve entre os temas centrais de sua gestão.
"Esse tema da segurança pública, inclusive em campanha eleitoral, eu coloquei como um tema dos três mais prioritários da nossa gestão, porque é prioridade da população."
Fonteles destacou crimes que afetam diretamente o cotidiano dos cidadãos, como o roubo de celulares, além dos crimes contra a vida.
"A população sofre, sobretudo com o roubo de celular, por exemplo, que virou algo muito frequente nas grandes cidades do Brasil. Além da questão dos crimes contra a vida, que é o principal objetivo de nós reduzirmos."
RESULTADOS NO PIAUÍ
Segundo o governador, a adoção de uma metodologia específica trouxe resultados expressivos no estado.
"Felizmente, o Piauí adotou uma metodologia que gerou resultados, como esses números que você apresentou, em todos os tipos de crime, e reduções robustas que tornaram o Piauí o estado com o menor percentual de homicídios por 100 mil habitantes, segundo os dados do ano passado, em todo o Norte e Nordeste do Brasil."
Ele também ressaltou a queda nos crimes patrimoniais.
"Mas também a redução dos crimes de roubo e furto, sobretudo roubo de celular e roubo de veículos."
Fonteles atribui esse cenário ao aumento expressivo de investimentos.
"Eu atribuo muito isso ao investimento que nós fizemos. Nós dobramos o investimento em segurança pública. Se eu comparar o orçamento de 2022 com 2026, é o dobro do investimento."
COMBATE AO ROUBO DE CELULARES
Um dos destaques foi a estratégia adotada para enfrentar o roubo de aparelhos telefônicos. Segundo o governador, o estado mapeou boletins de ocorrência e utilizou o número de identificação dos aparelhos.
"O Piauí mapeou todos os boletins de ocorrência de roubo de celular. Lá constava o IMEI do aparelho, que é como se fosse o chassi do aparelho. Esse conjunto de dados foi enviado para o Poder Judiciário, que determinou, a pedido nosso, que as operadoras de telefone informassem quais linhas telefônicas estariam utilizando esses aparelhos."
A partir disso, a polícia fez contato direto com os usuários.
"A autoridade policial mandou um WhatsApp para todas essas linhas telefônicas dizendo: ‘Olha, esse aparelho é provavelmente fruto de roubo. Compareça à autoridade policial para devolver o seu aparelho, para você não ter que sofrer um processo penal’."
O resultado surpreendeu.
"Pasmem: 62% da população que recebeu essa mensagem devolveu o aparelho."
De acordo com Fonteles, 15 mil celulares foram recuperados em pouco mais de dois anos, número superior ao total de roubos registrados no mesmo período.
"O principal não foi isso. O principal foi porque isso inibiu a cadeia criminosa."
Ele explicou que o risco de perder o dinheiro desestimulou a compra de aparelhos roubados.
"Na capital do Piauí, nós conseguimos reduzir em mais de 70% o roubo de celular, e no estado como um todo, mais de 50%."
CRIME ORGANIZADO E LAVAGEM DE DINHEIRO
Outro ponto abordado foi a infiltração do crime organizado em setores econômicos formais, como o de combustíveis.
"Essa talvez seja a principal preocupação."
O governador citou a operação Carbono Oculto, realizada em articulação com o governo federal e o Estado de São Paulo, e a ação semelhante no Piauí.
"No Piauí, nós fizemos uma operação derivada, chamada Carbono Oculto 86, fazendo referência ao nosso DDD principal, e lá nós também constatamos essa ligação."
Segundo ele, mais de 40 postos de combustíveis foram fechados.
"Ficou evidente essa migração gradual do tráfico de drogas para atividades consideradas aparentemente lícitas, que mexem normalmente com dinheiro em espécie, como é o caso do setor de combustíveis."
O alerta, no entanto, vai além.
"Isso vai além, chegando até nas fintechs."
INTEGRAÇÃO COMO CHAVE
Para Rafael Fonteles, o enfrentamento desse tipo de crime exige uma atuação integrada entre diferentes instituições.
"Essa estruturação da integração das forças federais com as forças estaduais, Ministério Público Federal e Estadual, Receita Federal e Receita Estadual, é fundamental para combater essa sofisticação do crime."
Ele concluiu destacando a dimensão financeira do problema.
"É dinheiro pesado, é dinheiro muito elevado. E se a gente não interromper, asfixiar essa cadeia financeira do crime organizado, eles vão continuar prosperando no nosso país."