O Senado aprovou a reforma trabalhista do presidente argentino Javier Milei nesta quinta-feira (12) que flexibiliza contratos, reduz indenizações, facilita demissões e limita direitos, entre outras mudanças. O dispositivo segue agora para a Câmara dos Deputados.
A votação foi de 42 votos a favor e 30 contra. A proposta de Milei gerou revolta por parte da população que foi às ruas para protestar contra o avanço do texto.
ENTENDA O TEXTO
De acordo com a reforma trabalhista proposta estima-se que será estimulado a formalização em um mercado de trabalho com 40% dos trabalhadores na informalidade. O governo afirma que o dispositivo também deve reduzir custos com ações trabalhistas.
No entanto, a oposição e os sindicatos se colocam contra a medida pois com a estagnação da economia, queda do consumo e recuo da produção industrial não haverá formas do surgimento de empregos formais.
O governo negociou cerca de 30 alterações no texto original para garantir aprovação rápida na Câmara dos Deputados. A meta é transformar a proposta em lei antes de 1º de março, quando Javier Milei abrirá o período de sessões ordinárias do Congresso.
QUEDA DE EMPREGOS FORMAIS
Desde que Milei assumiu a presidência da Argentina houve uma redução de cerca de 300 mil empregos formais. Áreas como a construção civil, indústria e economias regionais foram severamente impactadas.