Congresso Nacional mantém veto de Lula e garante BPC para pessoas com deficiência leve. Entenda como fica a concessão do benefício e os critérios de avaliação.
Medida integra acordo entre Ministério da Saúde e Ministério da Fazenda; plataforma permitirá que apostadores bloqueiem o uso do CPF em sites de jogos.
A proposta segue agora para redação final e posteriormente será enviada à Prefeitura, que decidirá pela sanção ou veto.
Descubra quando nova resolução do Contran entra e vigor e entenda quais serão os novos custos e as novas regras para tirar CNH no Brasil
Foram 412 votos a favor e 4 contrários na votação em 1º turno e 397 votos a favor e 3 contrários no 2º turno
Governador vetou PL que possibiitava pagamento de contas atrasadas via pix para evitar corte
Governo afirma que medida deve reduzir custos para tirar carteira de motorista. Norma mantém provas práticas e teóricas; para valer, texto terá de ser publicado no 'DOU'.
Essas histórias ajudam a entender como a máquina pública, em certos momentos, interferiu de forma inusitada no cotidiano dos brasileiros.
Norma do CMN entra em vigor imediatamente e instituições terão até um ano para se adequar.
Congresso derruba vetos de Lula e restabelece pontos que enfraquecem o licenciamento ambiental. Entenda o impacto dessa decisão e suas consequências.
Brasil aprova vacina de dose única contra a dengue, desenvolvida pelo Butantan, com 74,7% de eficácia. Saiba como essa conquista impacta a saúde pública
A alteração resolve o impasse criado pelo novo modelo de financiamento da casa própria anunciado pelo governo em outubro
Análise ocorrerá no plenário virtual e deve avaliar ações que contestam a validade da lei aprovada pelo Congresso.
Presidente municipal do PT, o vereador João Pereira apresentou uma série de emendas ao projeto.
Medida, aprovada por unanimidade no congresso, entra em vigor em 2026 e corrige defasagem de dez anos.
A Secretaria Municipal de Articulação Institucional (SEMAI) passa a concentrar a Coordenação da Agenda 2030, transferida da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN).
Foram ouvidos 1.137 eleitores com mais de 16 anos de idade, distribuídos por cota de sexo, idade, grau de instrução e renda
Florentino Pérez detalha proposta de criação de empresa subsidiária com acionista minoritário; mudança precisará ser aprovada por sócios
Medidas foram adiantadas pelo presidente da empresa, Emmanoel Rondon, no começo de outubro, e agora foram aprovadas pelos conselhos da empresa.
O processo de seleção foi realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC) com o objetivo de atender famílias em situação de vulnerabilidade social.
Apenas 4,44% consideram a gestão péssima e 4,33%, ruim. Outros 7,16% a classificaram como regular negativo.
Ministro da Fazenda critica mudanças feitas pelo relator Guilherme Derrite e afirma que a proposta, aprovada na Câmara, enfraquece operações federais; texto segue agora para o Senado.
O novo texto determina penas mais duras para o crime organizado, controle de recursos da PF e bloqueio de bens em curso de investigação
Resolução do Contran também abrange novas normas para bikes elétricas e veículos autopropelidos, como patinetes, skates e até cadeira de rodas com motor elétrico
A nova política estimula a abertura de novas rotas, melhora a oferta de serviços e aumenta a competitividade do Piauí no cenário turístico.