Projeto aprovado por senadores ainda permite saída para trabalho e estudo, se forem cumpridos os requisitos legais.
A legislação estabelece penalidades, incluindo até três anos de prisão ou multa de até 30 milhões de won coreanos (aproximadamente US$ 23 mil)
O projeto prevê uma alíquota de 12% sobre a arrecadação das casas de aposta, descontado o pagamento dos prêmios
Apesas das federações PT-PV-PCdoB e Psol e o Rede Sustentabilidade votarem contra, o texto foi aprovado e agora retorna ao Senado
O documento agora avança para apreciação no plenário, embora ainda não haja uma data definida para a votação.
O site, pela proposta do parlamentar, seria inserido em aba específica no sítio eletrônico oficial do Governo do Estado
Câmara tem 31 deputados pretos e 91 pardos, o que corresponde somente a 24% dos 513 parlamentares.
A proposta do Governo foi lida na sessão plenária de segunda-feira (30) e aprovada em plenário nesta terça-feira (31).
Projeto segue agora para apreciação e votação no Senado Federal
Petrônio Portella passa a ser herói da pátria. Projeto de Flávio Nogueira segue para CCJ
O PL tem autoria de Tarcísio de Freitas, aliado ferrenho do ex-presidente e possível concorrente à cadeira presidencial em 2026
Potycabana contará com projeto de vôlei e futebol para crianças aprovado pelo Ministério dos Esportes
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para sete projetos sobre direitos das pessoas com deficiência.
O texto será agora encaminhado para análise da Comissão de Direitos Humanos.
Os deputados autorizaram a abertura de crédito especial de R$ 42,2 milhões no Orçamento do Estado para 2023
Projeto estabelece que a responsabilidade de fixar os limites para os juros do cartão de crédito seja transferida para o Conselho Monetário Nacional (CMN).
O projeto de lei, sob relatoria do deputado Alencar Santana (PT-SP), também engloba as regras do programa Desenrola
Após aprovação na Câmara, texto segue para análise do Senado. Projeto inclui desoneração da folha de municípios.
Essa proposta tem como objetivo a reintrodução do conceito de "voto de qualidade" com viés favorável à administração tributária.
O projeto também cria uma qualificação para o crime quando são usadas armas, bombas caseiras ou quaisquer outros objetos que causem dano físico
O Projeto de Lei Ordinária 120/23 (PLO) é de autoria da deputada Gracinha Mão Santa
Um dos projetos aprovados refere-se à criação do Selo de Inspeção Municipal (SIM), uma medida que visa reforçar a qualidade e segurança dos produtos
Em entrevista, Francisco Limma falou sobre projetos em trâmite e relação com parlamentares da oposição
As mudanças propostas são uma parte importante do pacote econômico para combater o déficit público estimado em R$ 231,5 bilhões neste ano.
Proposta passou em 2º turno por 375 votos a 113. Após mais de 30 anos de tentativas frustradas e longas negociações, projeto agora vai ao Senado