Projeto permite o recebimento da Bolsa-Atleta Estudantil cumulativamente com outras bolsas de estudo.
Deputada Margarete Coelho foi relatora do projeto na Câmara
Ficam suspensos os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos
O indicativo estabelece o piso mínimo mensal para profissionais graduados em enfermagem de R$ 7.315,00
O Projeto de Lei, do deputado Franzé Silva (PT), visa beneficiar comércio, empresas, empregados e empregadores
O texto tramita em caráter conclusivo, ou seja, votado apenas por comissões sem necessidade de análise pelo plenário
De acordo com o projeto, os itens devem ser adquiridos através de Organização Pan-americana de Saúde (Opas)
Outro projeto do vereador Evandro Hidd institui política de prevenção às doenças ocupacionais para profissionais da educação
Comissão de Agricultura aprova projeto que amplia recursos para Embrapa.
De acordo com a proposta, os professores terão que ser capacitados para as aulas virtuais
Câmara aprova lei que institui Prêmio Prefeito Firmino Filho de Inclusão Social.
Projeto vai permitir que o Brasil compre remédios, insumos e EPIs
Projeto permite a importação de medicamentos e insumos através da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas)
Câmara aprova urgência para projeto de Fábio Abreu
Segundo Franzé, a bancada governista usa o preconceito para impedir a tramitação da matéria
Projeto é importante para garantir a segurança de pessoas em situação de vulnerabilidade financeira
Foram 17 votos favoráveis e 17 contrários, com desempate do relator
O Sindicato dos Jornalistas já está fazendo o levantamento dos jornalistas que não estão em home office no Piauí.
Trata da reparação de danos e aplicação de multas em caso de pichação, depredação e outros danos ao patrimônio público
Programa Ativos Verdes foi criado por Decreto e algumas ações já foram implantadas junto à Secretaria Estadual de Fazenda (SEFAZ)
O Projeto de Lei Ordinária obriga restaurantes, bares e casas noturnas a adotar medidas de auxílio a mulheres que se sintam em situação de risco.
A proposta é de autoria dos deputados André Janones (Avante-MG), Natália Bonavides (PT-RN) e Professora Rosa Neide (PT-MT).
. O projeto determina ainda a classificação dos corantes como contaminantes ambientais.
Neste ano foram 1600 projetos inscritos no sistema que se tornou mais conhecido no País.
A Loteria da Saúde vai financiar ações de combate à pandemia da Covid-19.