Zenaide concorda com a proibição de venda e distribuição gratuita de refrigerantes nas escolas, públicas e privadas.
Projeto aprovado pelo Senado busca homenagear Irmã Dulce, primeira brasileira santificada pela Igreja Católica
A proposta adequa a legislação a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e aumenta a pena para casos de discriminação racial no País.
A proposta defende a concessão de auxílio financeiro, por parte do governo estadual, para famílias em situação de pobreza
A data escolhida homenageia José Alves de Oliveira, o Mestre Dezinho, um dos mais importantes artesãos piauienses
O PL 197/2021, de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), segue para apreciação do governador Wellington Dias
Eutanásia será autorizada somente para os animais comdoenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis
O programa tem como finalidade melhorar a qualidade de vida de mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica.
Projeto permite o recebimento da Bolsa-Atleta Estudantil cumulativamente com outras bolsas de estudo.
Deputada Margarete Coelho foi relatora do projeto na Câmara
Ficam suspensos os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos
O indicativo estabelece o piso mínimo mensal para profissionais graduados em enfermagem de R$ 7.315,00
O Projeto de Lei, do deputado Franzé Silva (PT), visa beneficiar comércio, empresas, empregados e empregadores
O texto tramita em caráter conclusivo, ou seja, votado apenas por comissões sem necessidade de análise pelo plenário
De acordo com o projeto, os itens devem ser adquiridos através de Organização Pan-americana de Saúde (Opas)
Outro projeto do vereador Evandro Hidd institui política de prevenção às doenças ocupacionais para profissionais da educação
Comissão de Agricultura aprova projeto que amplia recursos para Embrapa.
De acordo com a proposta, os professores terão que ser capacitados para as aulas virtuais
Câmara aprova lei que institui Prêmio Prefeito Firmino Filho de Inclusão Social.
Projeto vai permitir que o Brasil compre remédios, insumos e EPIs
Projeto permite a importação de medicamentos e insumos através da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas)
Câmara aprova urgência para projeto de Fábio Abreu
Segundo Franzé, a bancada governista usa o preconceito para impedir a tramitação da matéria
Projeto é importante para garantir a segurança de pessoas em situação de vulnerabilidade financeira
Foram 17 votos favoráveis e 17 contrários, com desempate do relator