Alexandre de Moraes concede liberdade provisória a ré do 8 de janeiro com medidas cautelares, após alegação de problemas de saúde. Saiba mais.
PGR solicita ao STF a reabertura da investigação sobre a possível interferência de Bolsonaro na PF, atendendo pedido de Sérgio Moro. entenda!
O ministro Barroso deixa a corte ainda nesta semana depois de liberar processos sob sua responsabilidade
Alexandre de Moraes autoriza Bolsonaro a receber visitas médicas e internação sem autorização prévia, com comunicação posterior. Saiba mais sobre a decisão.
Decisão cita receio de fuga e descumprimento de medidas; defesa alega falta de fundamento.
Ministro interrompeu o julgamento no STF, que já tem quatro votos para rejeitar recurso da defesa do senador
Ministro do STF foi indicado por Dilma e ficou 12 anos na Corte
Lula indicou Cármen Lúcia e Toffoli em mandatos anteriores; Fux, Rosa Weber, Barroso e Fachin foram nomeados por Dilma.
STF decide sobre inclusão de empresas do mesmo grupo em condenações trabalhistas. Entenda as novas regras e as exceções. Saiba como fica a cobrança.
Deputada está presa na Itália e é alvo de processo que pode levar à cassação. Afastamento durou 127 dias — sendo 120 dias por 'interesse particular' e outros sete dias para tratamento de saúde; defesa quer pedir mais prazo.
STF forma maioria para manter Sergio Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes. Entenda o caso e os votos dos ministros Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.
Ministro incluiu apuração no inquérito das milícias digitais, e determinou que plataformas informem em 48 horas dados de dezenas de perfis que teriam feito ataques.
STF mantém o número de 513 deputados federais para as eleições de 2026. Decisão atende pedido do Senado e preserva a composição atual da Câmara.
Aplicação da Lei Magnitsky a outros ministros do Supremo já está em discussão no governo americano. A avaliação é que os precedentes poderão abrir caminho para punir aliados
Edson Fachin é o novo presidente do STF, sucedendo Luís Roberto Barroso. Alexandre de Moraes assume a vice-presidência. Saiba mais sobre a cerimônia de posse.
Governador Tarcísio de Freitas visita ex-presidente Jair Bolsonaro em Brasília. Saiba os detalhes do encontro e os compromissos de Tarcísio na capital federal.
Condenado por incitação à violência contra instituições democráticas e por coação no curso do processo, ele deixa o regime fechado e passa a cumprir a pena em regime aberto, mas sob rígidas condições.
Ministro também determinou que processo seja desmembrado para que as denúncias contra Eduardo e Paulo Figueiredo sejam analisadas separadamente
Fachin será 51º presidente da Suprema Corte, vice será Alexandre de Moraes; eles ficam à frente da Corte nos próximos dois anos.
O pedido de investigação foi feito pelo PT, que acusa Eduardo de atuar nos Estados Unidos em defesa de sanções contra o Brasil, o que poderia caracterizar quebra de decoro parlamentar.
Em seus votos, ministro entendeu que não havia provas de participação dos réus em ação golpista
Deputada se emocionou nesta quarta-feira (24) em depoimento à Câmara dos Deputados em processo que pede sua cassação.
Antônio Carlos Camilo Antunes é apontado pela PF como um dos 'principais mentores das fraudes' na Previdência. Depoimento teve bate-boca entre advogado e parlamenta
A certidão enviada ao ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação, informa que, como o parlamentar se encontra nos Estados Unidos, não foi possível cumprir a ordem
Moraes autoriza visita de grupo de oração a Bolsonaro em prisão domiciliar. Decisão permite encontro religioso com restrições e seguindo as normas do STF.