Para a Câmara e Senado, atos causam danos à economia
Proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Projeto prevê que provas possam ser realizadas, integral ou parcialmente, de forma digital.
Marcelo Castro nega que seja PEC da Anistia: "deveriam chamar PEC das Cotas Raciais ou PEC do Refis"
Atualmente, as dívidas estaduais somam mais de R$ 765 bilhões, sendo que cerca de 90% referem-se a dívidas de quatro estados
O Parlamento francês aprovou medidas rigorosas para combater o fast fashion, incluindo a proibição de publicidade e a imposição de uma taxa ambiental.
A reportagem da Folha de S.Paulo será usada, conforme admitido por senadores, como uma ferramenta de pressão sobre o próximo presidente do Senado
O projeto concede pensão especial às vítimas da síndrome congênita associada ao vírus e à Síndrome de Guillain-Barré, também resultante do zika
O comitê responsável pela administração do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) será composto por 54 membros
A mais recente, a Paraná Pesquisas, dá 41,3% de intenções para Moro, 17,2% para o prefeito Greca, 11,2% para Cida Borghetti
Pacheco deixará a presidência do Senado em 1º de fevereiro, mas ainda terá dois anos restantes de mandato como senador
O senador também reforçou que pretende disputar sua reeleição ao Senado em 2026 e não acreditar em rompimento da base.
O político entende que a regulamentação é a única solução para eliminar a criminalidade.
O deputado também comentou sobre a movimentação do PT nas eleições municipais deste ano, revelando que o partido está apoiando mais de 130 candidaturas majoritárias
O embaixador brasileiro na Nicarágua, Breno Souza da Costa foi expulso pelo governo nicaraguense. Em resposta, o Brasil expulsou a embaixadora da Nicarágua seguindo o princípio da reciprocidade.
A proposta inclui a criação de um fundo de equalização, que atualmente receberia 1% da dívida, mas que os governadores do Nordeste querem ver elevado para 2%
Os segurados convocados terão a oportunidade de resolver suas pendências sem a necessidade de recorrer ao Judiciário
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), destacou a necessidade de um estudo de impacto da medida
A Polícia Civil divulgou detalhes da cena do crime e do que foi encontrado junto ao corpo do ex-satanista Daniel Mastral, que foi encontrado morto no último domingo (04). As circunstâncias da morte estão sob investigação.
Atualmente, o plano do ex-presidente é que sua esposa concorra ao Senado pelo Distrito Federal
O objetivo principal desta manobra é garantir ao PL cargos de relevância no comando do Senado
Essa mudança visa aumentar a transparência e a responsabilidade no uso dos recursos públicos
Pela decisão, deputados e senadores só poderão destinar recursos para os estados pelos quais foram eleitos
No Senado, a desoneração da folha e as dívidas dos estados estão entre as principais prioridades; na Câmara, armas, drogas e aborto
Plano prevê ações de infraestrutura e desenvolvimento, formação e capacitação de pessoal, melhoria de serviços públicos, inovação empresarial e apoio ao processo regulatório e de governança
O presidente da Corte ressaltou outras decisões polêmicas, como a autorização de aborto legal e a equiparação da homofobia ao crime de racismo