Na quarta-feira (7), os governadores do Nordeste se encontraram com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSDB-MG), para discutir o projeto de lei que propõe a renegociação da dívida dos estados. No encontro realizado na residência oficial de Pacheco, os chefes dos Executivos estaduais solicitaram alterações no projeto, destacando a necessidade de ajustes nos critérios de repasse do fundo de equalização da dívida e na porcentagem destinada a ele.
critério para repasses do fundo de equalização
Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande do Norte e presidente do Consórcio Nordeste, defendeu que o critério para os repasses do fundo de equalização seja alinhado ao usado no Fundo de Participação dos Estados (FPE). Bezerra também pediu que a porcentagem repassada ao fundo seja aumentada de 1% para 2%, afirmando que a proposta inicial não contempla adequadamente os estados menos endividados.
Bezerra ressaltou a injustiça com os estados que estão com as contas em dia e fizeram o "dever de casa", sugerindo que esses estados também devem ser beneficiados nas negociações. “Não é justo que os estados que cumpriram suas obrigações sejam prejudicados em favor dos endividados", declarou a governadora, enfatizando a necessidade de considerar as desigualdades regionais na renegociação.
dívida recalculada com base no IPCA
O projeto em andamento propõe que a dívida dos estados seja recalculada com base no IPCA mais 4% ao ano, com a possibilidade de redução dos juros e outras condições favoráveis. A proposta inclui a criação de um fundo de equalização, que atualmente receberia 1% da dívida, mas que os governadores do Nordeste querem ver elevado para 2%.
consenso entre senadores
Pacheco, em nota, informou que pretende votar o texto na próxima semana e está trabalhando para alcançar um consenso entre os senadores antes do início das campanhas eleitorais. Além disso, os governadores solicitaram a inclusão de uma permissão para a renegociação das dívidas com instituições bancárias, um tema que pode ser incluído no projeto, conforme indicado pelo governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT).
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