O projeto tem como referência a legislação norte-americana, conhecida como "Son of Sam Laws".
O ministro da Justiça confrontou o posicionamento de que o processo regulatório está restrito ao Poder Legislativo.
O ministro da Justiça sugeriu um debate nas redes sociais do filho do ex-presidente Bolsonaro.
Para o parlamentar, as modificações deixarão o documento mais rígido
As conversas de bastidores apontam as tendências de disputa em 2026, mas antes tem 2024 e articulação das bases
O texto já passou pela Comissão de Segurança Pública (CSP) e, se aprovado pela CCJ, não precisará passar pelo plenário
Atual secretário-executivo do Ministério da Fazenda fez carreira no mercado financeiro e é o 'braço direito' do ministro.
Proposta defende questão militar e política como esferas separadas
Dino foi convocado para conceder dados sobre os planos e a agenda do MJSP
Merlong Solano pontua que o cenário não é o mesmo de 2003, tirando a culpa do ministro Padilha da dificuldade nas articulações.
Charles da Silveira lembra que há o legado da família, mas que o legado político é da população teresinense.
A relação entre os Poderes fica sob a incumbência de Alexandre Padilha, na última semana o Governo sofreu um revés.
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) afirmou que o governo deverá editar nos próximos dias uma medida provisória para taxar as apostas eletrônicas esportivas.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, em média, uma mulher ganha 78% dos rendimentos de um homem no Brasil.
Senadores apresentaram requerimentos sobre a definição de proporcionalidade na formação das CPMIs
ranking leva em consideração a atuação dos parlamentares e contabiliza dados como presença em sessões e projetos que combatam a privilégios.
O nome do congressista é defendido por lideranças do partido na capital, como o vereador Luiz Lobão (MDB)
Comandante da Marinha diz que as ameaças são provenientes de diversas frentes.
Texto aprovado determina que empresas com mais de 100 empregados publiquem, a cada 6 meses, relatórios de transparência salarial
Na justificativa, o senador reforça ainda que, com as saídas temporárias dos detentos, os policiais se sentem impotentes
O “PL das Fake News” surgiu no Senado de autoria de Alessandro Vieira. Prevê fiscalização e criminalização de conteúdos em sites que ataquem instituições públicas.
Por meio do WhatsApp e das redes sociais, criminosos podem roubar dinheiro e dados bancários
A proposta vai ser debatida por um grupo de trabalho formado pela senadora Augusta Brito (PT), do Ceará, com representantes do Ministério da Educação (MEC) e outras entidades.
Com a aprovação da matéria, o Poder Legislativo do Piauí segue uma tendência nacional em relação ao debate e se torna um dos pioneiros.
Silvio Almeida repudiou o movimento encampado pelo senador Eduardo Girão, classificando-o como uma 'performance'.