Nos próximos meses, serão contratadas um total de 3.555 unidades habitacionais para o Piauí, de acordo com informações divulgadas pelo Ministério das Cidades. A pasta publicou portarias que regulamentam novas contratações da Faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida, destinado a famílias com renda de até R$ 2,6 mil. Essa iniciativa tem como objetivo suprir a demanda por moradia no estado e reduzir o déficit habitacional, oferecendo uma oportunidade para as famílias piauienses realizarem o sonho da casa própria.
Até 28 de dezembro de 2023, o Governo Federal tem como meta a contratação de 130 mil unidades habitacionais em todo o Brasil em parceria com as construtoras. O programa estabelece que as famílias beneficiadas pagarão uma prestação mensal com base em sua renda, sendo o valor mínimo estabelecido em R$ 80. É importante ressaltar que beneficiários do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC), idosos e pessoas com deficiência de baixa renda estarão isentos do pagamento da prestação do imóvel.
Através da portaria de número 727, dentre os quatro atos emitidos, são definidas as diretrizes para a distribuição das 130 mil unidades habitacionais inicialmente planejadas em todo o país. As metas de contratação de empreendimentos habitacionais levam em consideração o déficit habitacional identificado pela Fundação João Pinheiro em 2019, abrangendo famílias com renda de até um salário mínimo, e estabelecem uma quantidade mínima de mil unidades habitacionais por unidade da federação.
“As unidades habitacionais contratadas para o Piauí serão distribuídas em diferentes municípios e vão considerar as necessidades específicas de cada localidade. Não temos dúvida de que isso irá contribuir para o desenvolvimento socioeconômico local, gerando empregos, aquecendo o setor da construção civil e garantindo qualidade de vida para nossa população. São aspectos que refletem a importância do Minha Casa Minha Vida não apenas na área habitacional, mas também como um fomentador do crescimento econômico.”, destaca Carlos Edilson, diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí (ADH-PI).
O Governo Federal pretende contratar até o fim do mandato, dois milhões de unidades habitacionais para famílias de baixa renda. A medida provisória, que recria o programa Minha Casa Minha Vida, foi aprovada pelo Senado e aguarda sanção presidencial.