Eduardo Draga Alana quer criar Pelotão Escolar para dar segurança na rede municipal de ensino de Teresina
Sem conseguir aprovar lei que regulamente as redes sociais no Brasil, governo lança documento para combater notícias falsas e mensagens de ódio entre público jovem
A LOA deveria ter sido votada no final de 2024 pelo Congresso, no entanto, questões políticas provocaram atrasos.
Sugestão Legislativa pode virar projeto se for aprovada pela CDH. Em 1993, eleitores já rejeitaram proposta semelhante
Autor da proposta, o deputado Capitão Augusto (PL-SP) critica a proibição total do uso de animais em circos, realizada por alguns estados.
Programa visa promover a inclusão digital de pessoas idosas; capacitar para a navegação segura no ambiente digital, a fim de reduzir a sua vulnerabilidade a fraudes e golpes virtuais
A inclusão da Bacia do Rio Taquari, nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, na área de atuação Codevasf foi aprovada em novembro na CDR e seguiu para a Câmara.
O caso ocorreu em Navegantes, no Litoral Norte de Santa Catarina, na tarde de sábado (1º). A Polícia Civil vai investigar o caso
Ministério Público abre ação de improbidade administrativa contra Dr. Hailton em Oeiras
Desembargador mantém decisão de retirar cor laranja de prédios em Oeiras e MP-PI abre ação de improbidade administrativa contra Dr. Hailton
Atualmente o Pronac apoia atividades culturais e artísticas não previstas na lei desde que sejam consideradas relevantes pelo ministro da Cultura
Segundo o parlamentar, a partir do dia 11, todo o esforço será direcionado para a busca de acordo entre as lideranças para aprovação da LOA
Desde 2012, a modalidade já proporcionou ao estado a atração de R$ 3,1 bilhões em investimentos, abriu mais de 20 mil empregos e a arrecadação de R$ 900 milhões aos cofres públicos.
A medida visa modernizar e expandir os serviços da Companhia de Terminais, Portos e Hidrovias do Piauí
Ação de Boulos é por “crime contra a soberania nacional”. Eduardo reagiu e perguntou: “Prefere o prestígio de Trump ou Boulos?”
A polêmica se intensificou após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinar, no último dia 21, a suspensão da plataforma Rumble no Brasil.
Projeto prevê que as comunidades terão o direito de acessar e utilizar a rede de distribuição de energia elétrica existente por meio de contratos específicos com as distribuidoras.
O projeto garante que a proibição vale para atividades pedagógicas, seja na dependência da escola, em eventos organizados pelas instituições de ensino ou em meios digitais institucionais
Assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, a MP assegura a manutenção de acesso a crédito
Mudança busca alinhar a atuação da corporação às diretrizes nacionais de segurança
O texto prevê ainda um conselho deliberativo multissetorial para aprovar o plano de atuação do fundo e medidas para garantir a transparência do uso dos recursos.
O texto define doença avançada como aquela irreversível, sem possibilidade de cura e com prognóstico de semanas ou dias de vida.
A proposta será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.
Neste sábado (22), a Santa Sé anunciou que o Papa Francisco está em estado crítico após uma crise prolongada de asma.
Prefeito de Coivaras concede reajuste acima do teto nacional aos servidores da educação do município