Na intimação, Cid tinha 24 horas para explicar "por qual razão solicitou passaporte português e se já recebeu a cédula de identidade portuguesa.
A medida busca alinhar o teto desses juizados aos já praticados nos juizados federais e da Fazenda Pública.
Os processos foram ajuizados pela coligação do PSOL, partido do então candidato Guilherme Boulos, e pelo PSB.
Ministro do Supremo Tribunal Federal alega que empresa cometeu "reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais" e cria um ambiente de "terra sem lei" nas redes sociais brasileiras.
No evento, o titular do MDS lembrou que o Governo Federal irá destinar R$ 500 milhões para nova chamada do PAA.
A vítima era filho de Mauro Ivan, ex-prefeito de Lagoa da Confusão, e da ex-vereadora professora Norah Carmem.
Pelo menos quatro secretários do governo do Piauí, Rafael Fonteles (PT), formalizaram sua filiação ao Partido dos Trabalhadores.
Neste primeiro momento, os ministros votaram pela aplicação do sistema de repercussão geral aos três casos.
A solução é um crédito extraordinário no valor necessário para que não haja a descontinuidade das linhas de crédito algo em torno de R$ 4 bilhões.
De acordo com sua irmã, Ane Paula Hendges, Alcir estava pilotando um jet ski quando caiu na água e não foi mais localizado.
Em julgamento nesta quinta (20), ministros entenderam que as guardas municipais devem trabalhar em cooperação com as polícias Civil e Militar dos estados.
A proposta, apresentada pelo deputado Bibo Nunes (PL-RS), tem ganhado apoio de diversos setores da oposição e do próprio Bolsonaro.
Sarney revelou que, ao longo de sua vida, sempre buscou não cultivar ódio, o que, segundo ele, lhe trouxe bem-estar e equilíbrio emocional.
Ministra da Saúde tem sido alvo de críticas por parte de parlamentares e a insatisfação pela gestão dela tem aumentado nos últimos meses
Comissão segue análise de documentos e movimentações financeiras, com foco em influenciadores e empresários do setor de apostas
MeioNews traz uma lista dos casais que marcaram história e trabalha, ou trabalharam juntos, pelo crescimento do Piauí.
Michelle Bolsonaro afirmou que as declarações do militar ocorreram em um “momento de perturbação mental”. "Estou zero apreensiva", disse.
Durante uma visita à unidade, o parlamentar disse ter observado que uma das salas era composta majoritariamente por alunos negros, enquanto outra contava apenas com crianças brancas.
Manifestação está marcada para terça-feira (25) em Brasília, em resposta à nomeação de Juracy Lacerda para secretário de Saúde
Uma possibilidade em análise seria a adaptação de uma área para prisão especial no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
Segundo informações da Polícia Civil, o crime ocorreu na noite de quinta-feira (20), quando um grupo de criminosos invadiu a propriedade.
Natany Alves foi morta a pedradas após ser sequestrada no domingo (16), ao sair de um culto. Ela havia se dirigido ao estacionamento para buscar algo em seu carro quando foi abordada pelos criminosos.
A pausa foi solicitada pelo Ministro Luís Roberto Barroso, que pediu vista do processo.
Ao acessar o perfil na rede social X, de Elon Musk, os usuários encontram a mensagem: “essa conta não existe”.
Juristas apontam que penas somadas podem resultar em até 51 anos de inelegibilidade, mas projetos em análise no Senado podem reduzir esse prazo