O governador Rafael Fonteles (PT) sancionou uma lei proposta pelo deputado estadual Tiago Vasconcelos (MDB) que assegura atendimento psicológico e psiquiátrico a mães de crianças atípicas em todo o estado. A medida será executada por meio do programa Piauí Saúde Digital e foi publicada no Diário Oficial do Estado nessa quinta-feira (30).
A nova legislação tem como objetivo oferecer suporte emocional, orientação psicológica e acompanhamento terapêutico remoto às mães, cuidadores ou responsáveis que lidam com a rotina de crianças com necessidades especiais.
O atendimento online abrangerá mães de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), síndromes genéticas raras, deficiências físicas ou intelectuais, além de outras condições que exijam atenção contínua.
Terão direito às sessões virtuais mães ou cuidadores principais de crianças atípicas devidamente cadastradas no Sistema Único de Saúde (SUS) e no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), por meio do Cadastro Único (CadÚnico).