Ex-jogador foi condenado pela justiça italiana a 9 anos de prisão por estupro coletivo. Não há novo julgamento do caso
É importante ressaltar que Matteus, também sob a mira do Líder, conquistou a vitória na Prova do Anjo e garantiu imunidade
O julgamento no STJ será do pedido de homologação da sentença da Itália. A Itália pede que o ex-atleta cumpra a pena pelo crime no Brasil
Além dos recursos julgados em definitivo, milhares ainda podem perder os mandatos por conta de "candidaturas llaranja" de mulheres
O veredito, que foi conduzido pelo relator do caso, ministro Luiz Fux.
Decisão da Corte deverá ser aplicada em processos semelhantes em instâncias inferiores da Justiça.
O imposto sofreu atualização monetária de 4,72%, e o consumidor que optar por pagar de forma antecipada e online, poderá contar com o desconto
Candidaturas femininas apenas cumprem a cota de gênero correspondente a 30%
A Polícia Federal tem hoje em curso quatro frentes de investigação abertas após os ataques aos três Poderes
A apuração dos votos em Gilbués, concluída na mesma noite, confirmou a reeleição de 6 dos 9 vereadores anteriormente eleitos.
Os ministros do TSE buscam adaptar o processo eleitoral às mudanças na realidade, dentro dos limites da legislação eleitoral e constitucional
A expectativa entre os militares é que nos novos depoimentos, Cid forneça detalhes sobre o papel de cada integrante do Exército na suposta trama golpista
Foi o primeiro voto do novo ministro do Supremo Tribunal Federal em um julgamento sobre os atos de 8 de janeiro.
Na prática, proibiu o uso da Inteligência Artificial na comunicação de candidatos.
Corte Eleitoral analisa 12 propostas de resolução, que detalham temas como propaganda eleitoral e uso de recursos públicos nas campanhas
Um dos pontos de destaque é a resolução sobre propaganda eleitoral, a qual abordará a regulamentação do emprego de tecnologias de inteligência artificial (IA)
Para quem optou pagar o imposto parcelado, também encerra, na mesma data, o prazo de vencimento do boleto da segunda cota do imposto
Julgamento das ações penais no STF ocorrerá de forma virtual até sexta-feira (1º); desde setembro, 86 pessoas foram condenadas
Veja a seguir o passo a passo para solucionar pendências e como é fácil regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral
Evaldo Gomes diz que Sílvio Mendes é o nome de Bolsonaro em Teresina
Casos estão sendo julgados de forma individual no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). Até agora, o STF já condenou 59 acusados pela PGR
O "Enem dos concursos", como também é chamado, deve preencher 6.640 posições em 21 entidades federais, organizadas em oito áreas temáticas
Alunos que anteriormente haviam celebrado suas aprovações, descobriram que não estavam incluídos na lista final.
A taxa de renovação do licenciamento anual de veículos para o exercício de 2024 deve ser paga até o próximo dia 28 de março
O contribuinte deve emitir o boleto para pagar a cota única do IPVA, com 15% de desconto, e a primeira cota do IPVA 2024 pelos sites oficiais do governo