Proposta proíbe o porte de substâncias ilícitas, sem distinção de quantidade.
Em 2023, estimava-se, com base em levantamento dos municípios e do CadÚnico, que mais de 260 mil pessoas viviam em situação de rua no Brasil
Na prática, a proposta repete o conteúdo já existente na Lei de Drogas, em vigor desde 2006.
Governador inaugura obras e também cumpre agenda política em Cabeceiras do Piauí
Vítima de Brazão, Marielle morreu com 13 tiros de metralhadora e provas da investigação envolvem família de deputado no crime
277 deputados votaram a favor da manutenção da prisão, enquanto 129 votaram contra, havendo ainda 28 abstenções.
O Conselho de Ética da Câmara abriu processo contra o deputado Chiquinho Brazão, acusado de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco.
De acordo com o Serviço Geológico do Brasil (SGB) ambos os rios atingiram a cota de inundação, e seguem com o nível subindo
Isabelle e Matteus trocaram carinhos na cama do Quarto Fada na madrugada desta quarta-feira (10)
Com a tendência de chuvas na Bacia do Parnaíba, o nível do rio na capital se aproxima da cota de alerta.
. Em Barras, o nível do Marataoan é atualmente de 4,44 m, estando 24 cm acima da cota de inundação, que na cidade é de 4,20 m
Desembargadora Cláudia Cristina Cristofani será a próxima a votar; sessão pode se estender até o dia 10 de abril.
Continuam em situação de alerta as cidades Esperantina/PI, devido à cheia do rio Longá, e Luzilândia/PI, devido à cheia do rio Parnaíba
Essa ação surge como resposta ao julgamento da Corte que poderia estender o foro por prerrogativa de função mesmo após o término dos mandatos políticos
Em conversa, os brothers discutiram suas opções de voto e escolheram um integrante do Gnomos para votarem
Parlamentares entram em consenso de que a cassação de Moro é iminente, podendo ser confirmada pelo TSE
A maioria dos sete membros do tribunal precisa julgar Moro culpado para que ele perca o mandato, ficando inelegível por oito anos, se cassado
As acusações contra Moro se baseiam em duas ações movidas pelo PT e pelo PL
A proposta inicial é introduzir cotas mínimas começando pelas diretorias das empresas.
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, pediu vista do caso, suspendendo o julgamento até que seja retomado
O argumento de Gilmar Mendes é que, para crimes funcionais, o foro deve persistir mesmo após o término das funções
Ministro defende que regra deve valer para crimes funcionais, mesmo após a saída da função
Foi solicitado que os órgãos competentes fiquem em alerta, acompanhando a evolução da situação
Com relação à Luzilândia/PI, a cota atual do rio Parnaíba é de 4,53 m, em cota de atenção (4,00 m)
E para quem fez o parcelamento também é a data limite para pagar a terceira e última cota do IPVA 2024, além das taxa do Detran e multas