As medidas visam reconhecer e incentivar o desempenho operacional e as atividades de natureza especial realizadas pela categoria.
O decreto destaca a ausência de chuvas em algumas áreas entre maio e outubro de 2024, agravada por altas temperaturas
Texto dá ao Ministério da Justiça poder para definir regras sobre uso de armas e revistas em ruas e casas.
Medida bloqueia o aplicativo para todos os usuários no país e faz parte de um plano do governo para tornar as escolas mais seguras. Decisão acontece após adolescente ser morto por colega após discussão nas redes sociais, segundo a imprensa local
Senado aprova projeto de lei limitando o crescimento do salário mínimo, além de discutir mudanças nas regras para ter-se o direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada)
A nova regra para o salário mínimo propõe um limite de crescimento atrelado ao arcabouço fiscal, que estará limitado a 2,5% ao ano.
A notícia foi revelada após a apresentadora Ana Maria Braga abrir um presente com a mensagem “Ixxxxquece, vovô”
O governo também aceitou o bloqueio apenas de emendas parlamentares não impositivas, em vez de todas as emendas
Na última quarta-feira (18/12), começaram a circular informações sobre dois artistas que teriam recebido convites da Globo para participar da nova temporada do reality, Flávia Saraiva e Lucas Lucco
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), cerca de 25,8 milhões de trabalhadores serão beneficiados, somando R$ 30,7 bilhões em recursos
Se sancionada, a lei de proibição de celulares nas escolas entra em vigor assim que publicada
Deputado Átila Lira (PP-PI) realiza mudanças no projeto do novo arcabouço fiscal, desidratando propostas iniciais do governo.
Câmara conclui votação da principal proposta com regras para o novo sistema de impostos, que segue agora para sanção presidencial
O pedido, acatado pelo TCE, alega inadimplência da Prefeitura no envio das prestações de contas referentes ao exercício de 2024.
Nesse período, o crescimento na ocupação de vagas da chamada geração prateada atingiu 133,7%. Esse extraordinário avanço é explicado por alguns fatores
A proposta do deputado Flávio Júnior (PT) envolve a compensação do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).
O Big Brother Brasil 25, que terá início no dia 13 de janeiro, está cheio de unidades
De acordo com o Ministério da Fazenda, as três matérias do pacote devem gerar uma economia de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos.
Apenas companhias devidamente auditadas e autorizadas pelo Governo Federal, como é o caso da OIG, estão habilitadas a realizar o pagamento da outorga.
Principal proposta da regulamentação da reforma agora vai para o plenário do Senado, com votação prevista para esta quinta-feira.
Pelo texto, alunos estão autorizados a levar os aparelhos, que devem permanecer nas mochilas
Segundo comunicado da Casa Rosada, o objetivo da medida é "harmonizar" as regras relacionadas às armas com a maioridade legal no país, estabelecida aos 18 anos.
Além disso, o Brasil terá graça para regular a exportação de minerais críticos, com a possibilidade de aplicar tarifas diferenciadas para a UE
Apesar da vitória com a conclusão política das negociações, acordo ainda passa por várias etapas e tem país que não quer aderir.
Na maioria dos países, um salário mínimo foi estabelecido pelo governo na tentativa de garantir que os trabalhadores não sejam explorados.