O governo da Itália aprovou uma proposta de lei que, pela primeira vez, estabelece uma definição legal para o feminicídio no código penal do país, prevendo pena de prisão perpétua para esse crime.
O anúncio foi feito na véspera do Dia Internacional da Mulher, celebrado neste sábado, e tem como objetivo endurecer o combate à violência contra mulheres, incluindo crimes como perseguição e pornografia de vingança.
A proposta foi acordada na última sexta-feira e ainda precisa passar pelo parlamento, sendo aprovada por ambas as câmaras para entrar em vigor.
A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, destacou a importância da medida, afirmando que a proposta inclui o feminicídio como um crime autônomo e prevê prisão perpétua como punição.
“Essa legislação também agrava as penalidades para crimes como maus-tratos pessoais, perseguição, violência sexual e pornografia de vingança”, afirmou Meloni em comunicado.
Apesar de apoiar a decisão, a oposição de centro-esquerda alertou que a proposta foca apenas na parte criminal, deixando de lado questões econômicas e culturais que também influenciam o problema.
Recentemente, o feminicídio emergiu como um problema sistémico profundamente enraizado na cultura patriarcal italiana, com alguns incidentes violentos a renovarem o debate sobre os crimes baseados no género. Particularmente marcante foi o assassínio de Giulia Cecchettin, uma estudante universitária de 22 anos brutalmente esfaqueada até à morte pelo seu ex-namorado Filippo Turetta, em novembro de 2023. Em dezembro passado, Turetta foi condenado a prisão perpétua.
Estudos recentes demonstram que, enquanto os homicídios têm vindo a diminuir no país, a taxa de feminicídios tende a manter-se estável ou a diminuir apenas ligeiramente, mantendo-se estritamente ligada à família ou à “esfera emocional” das vítimas.
Os dados oficiais do Ministério do Interior italiano registaram 113 feminicídios em 2024, 99 dos quais cometidos por familiares, parceiros ou ex-parceiros.