Nos 3 anos dos atos de 8 de janeiro, Wellington Dias e Lula defendem a democracia e a união entre Poderes. Presidente veta PL que reduzia penas de golpistas.
Lula veta PL da dosimetria, que reduziria penas de Bolsonaro e outros condenados. Oposição reage e promete derrubar o veto no Congresso. Entenda a polêmica.
Deputado federal Merlong Solano defende veto de Lula ao PL da Dosimetria
Decisão ocorreu em cerimônia de três anos dos atos e visa evitar benefício a aliados; Congresso ainda pode reverter veto.
Auxiliares do presidente falam que tendência é que assinatura do veto seja durante ato do 8/1 no Planalto
Presidente pode anunciar veto durante solenidade de três anos dos ataques aos Poderes.
Regra antecipa pagamento de mais da metade das emendas até o 1º semestre e define meta fiscal de superávit de R$ 34,3 bilhões.
Evento para lembrar ataques criminosos aos Três Poderes está sendo organizado por Guilherme Boulos
Texto enviado pelo STF e aprovado no Congresso previa aumento de 25,97%, dividido entre 2026, 2027 e 2028
Presidente nega acordo do governo com o Congresso e diz que projeto reduz penas de condenados por atos antidemocráticos
Os senadores aprovaram o projeto de lei que possibilita a redução das penas aplicadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a outros réus
PEC para o fim da escala 6x1 e redução da jornada para 36 horas avança na CCJ do Senado. Entenda os próximos passos e o apoio do governo Lula.
Lula decidirá sobre o projeto de lei da dosimetria, mas já reforça que Bolsonaro 'tem que pagar pela tentativa de golpe'. Entenda a análise do governo sobre o possível veto.
O texto estabelece um conjunto de medidas mais rígidas para enfrentar o avanço das facções criminosas no país.
O tempo máximo de prisão em diversos crimes é ampliado — em alguns casos, em até 30%, como ocorre nas situações de estupro de vulnerável seguido de morte.
Congresso derruba veto de Lula e restabelece exame toxicológico obrigatório para tirar CNH nas categorias A e B. Entenda o que muda e quando a regra entra em vigor.
Congresso Nacional mantém veto de Lula e garante BPC para pessoas com deficiência leve. Entenda como fica a concessão do benefício e os critérios de avaliação.
Veja como votaram os deputados do Piauí sobre os vetos ao novo marco do licenciamento ambiental. Entenda o impacto da decisão do congresso.
Congresso derruba vetos de Lula e restabelece pontos que enfraquecem o licenciamento ambiental. Entenda o impacto dessa decisão e suas consequências.
Análise ocorrerá no plenário virtual e deve avaliar ações que contestam a validade da lei aprovada pelo Congresso.
Decisão atende a pedido do governo e também suspende análise da LDO 2025.
Proposta segue para o senado e endurece punições, incluindo uso de tornozeleira eletrônica para condenados.
Além disso, o presidente também vetou dispositivos que previam efeitos retroativos e imediatos da nova lei para fatos e condenações anteriores ou processos já transitados em julgados
Luiz Fux decide que readequação das bancadas da Câmara com base no Censo 2022 só valerá a partir de 2030, atendendo pedido do Congresso. Entenda!
Davi Alcolumbre pede ao STF que aguarde a análise do veto de Lula sobre o aumento de deputados antes de redistribuir as cadeiras. Entenda o caso e as implicações.