Parlamentares de oposição reagiram nesta quinta-feira (8) ao veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao chamado “PL da Dosimetria”. O projeto de lei previa a redução de penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados por atos golpistas, incluindo os episódios de vandalismo registrados em 8 de janeiro de 2023, data que completa três anos nesta quinta-feira.
O deputado federal Paulinho da Força, presidente do Solidariedade e relator da proposta, divulgou uma nota de repúdio ao anúncio do veto, feito durante uma cerimônia no Palácio do Planalto.
Segundo o parlamentar, ao vetar o projeto, Lula “desconsidera a construção coletiva do Congresso e reabre tensões que já haviam sido superadas”. Para Paulinho da Força, a decisão também envia um sinal perigoso “de que o Brasil não busca a paz institucional, mas o confronto permanente”.
“Estou trabalhando para derrubar esse veto e contribuir para a pacificação institucional do Brasil, com firmeza, responsabilidade e compromisso com a democracia”, afirmou o deputado.
A data exata de retomada dos trabalhos do Congresso Nacional neste ano ainda não foi definida, embora a expectativa seja de que ocorra em fevereiro. O anúncio cabe ao presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido na Câmara, publicou um texto nas redes sociais em que afirmou que Lula “sabe que o veto será derrubado na primeira sessão do Congresso”.
Sóstenes também declarou que o veto seria uma prova do “ódio que ele [Lula] e a esquerda têm dos patriotas, da direita e dos conservadores”.
Bolsonaro foi condenado a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe e cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Além dele, outras cinco pessoas estão na mesma situação.