Apesar de comandarem ministérios, MDB, PSD, PP, Republicanos e União Brasil deram a maioria de seus votos para derrubar vetos do presidente Lula
Neste ano, as prioridades do governo são a regulamentação da reforma tributária e acordos que viabilizem a extinção gradual da desoneração da folha de 17 setores da economia e dos municípios
O presidente Lula planeja realizar reuniões mais frequentes com líderes partidários como parte de sua agenda.
Ministro reconhece que a lei não pode retroceder para abranger detentos que já tinham direito ao benefício.
Após derrubada do veto que proíbe as "saidinhas" temporárias, deputado foi às redes sociais para comemorar.
Apenas seis deputados do Piauí votaram sobre o veto das notícias falsas. Deputado da oposição comemorou a manutenção deste veto e a derrubada do veto ao PL das saidinhas.
A derrota já era esperada pelo governo, que desde o início da sessão percebia o clima de euforia na oposição e as indicações desfavoráveis das lideranças
Veja como deputados e senadores votaram sobre o fim da saidinha de presos no Brasil
Ele deve disputar a eleição contra um candidato apoiado (discretamente, claro) pela atual gestão petista da binacional
Agora, as saídas são proibidas, inclusive para visitas familiares e participação em atividades que visam à reintegração social.
Os fundos poderão ser utilizados para desenvolver infraestrutura de conexão à internet e para capacitar cidadãos.
Entre os 17 vetos que serão analisados, alguns foram adiados devido a negociações entre o governo e a oposição na sessão do dia 9 de maio.
O texto aprovado estabelece um teto de renúncia tributária de R$ 15 bilhões, beneficiando empresas do setor de eventos com faturamento de até R$ 78 milhões
Setor de eventos representa 3% do PIB do Brasil e emprega 7,5 milhões de pessoas
No mês de março, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento haviam bloqueado R$ 2,9 bilhões para cumprir regras fiscais
O senador piauiense foi o relator do projeto no plenário e argumentou que o Brasil atualmente tem uma das piores taxas de vacinação do mundo: "hoje, nós estamos realmente em caso de dificuldade"
Dois artigos que previam multa e infração grave para quem não pagasse o seguro foram vetados pelo Palácio do Planalto
Esse aumento de R$ 600 milhões, embora tenha sido resultado de uma limitação técnica na análise do veto, foi considerado devastador por especialistas em orçamento
Com essa decisão, o total de emendas parlamentares no Orçamento de 2024 atingiu cerca de R$ 52 bilhões
O senador Jaques Wagner destacou que o novo seguro deve custar entre R$ 50 e R$ 60 por ano, segundo o Ministério da Fazenda
Deputado diz que após reunião com líderes da base ficou acordado derrubar parcialmente o veto às emendas parlamentares de comissão
O Partido Liberal (PL) esconde os gastos das viagens e hospedagens do ex-presidente Jair Bolsonaro bancadas pelo partido.
Presidente do Senado se demonstra descontente com o tratamento dado pelo governo, como na ação para barrar a PEC da Desoneração no STF.
A declaração foi feita durante um breve encontro com jornalistas na entrada do ministério.
Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin seguiram o voto do relator.