O presidente também frisou que a Câmara Municipal de Teresina continuará cumprindo o trâmite legal e garantindo à vereadora o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Caso o Congresso não aprove a nova lei complementar até 30 de junho de 2025, caberá ao TSE realizar a redistribuição até 1º de outubro do mesmo ano.
Governador disse que irá se reunir com Arthur Lira, o ex-presidente da Câmara, relator do projeto
Eduardo tem indicado que pode renunciar ao mandato e reforçado um discurso de que busca apoio internacional contra supostos abusos do Judiciário brasileiro.
O afastamento será dividido em duas etapas: dois dias para tratamento de saúde e 120 dias para tratar de assuntos particulares
Decisão altera entendimento do tribunal sobre aplicação de regras de distribuição de vagas restantes após divisão inicial.
Átila Lira quer a criação de mais 14 vagas para atender à decisão do STF sobre redistribuição
A pausa foi solicitada pelo Ministro Luís Roberto Barroso, que pediu vista do processo.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defende ampla defesa para o ex-presidente Jair Bolsonaro e diz que anistia não é assunto dos brasileiros
A proposta foi elaborada por representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de outros órgãos do Executivo.
O STF decidiu que o número de deputados de cada unidade federativa deve ser revisto em razão do Censo de 2022. O Piauí perderia duas vagas.
Mais do que alinhamento partidário, a adesão da bancada tem motivação estratégica: garantir que Motta assuma o compromisso de defender a manutenção das dez cadeiras do Piauí na Câmara.
A OAB-PI havia retomado o processo para escolher membros para uma vaga do "quinto constitucional" no Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI), alegando que a liminar anterior do STF, que suspendia tal processo, já não teria efeito.
Câmara deve aprovar aumento do número de deputados federais até julho de 2025
O carro utilizado em ataque na Esplanada dos Ministérios, entretanto, não consta na relação de bens declarados
Pela Lei, os partidos são obrigados a ter pelo menos 30% de mulheres concorrendo nas eleições para os legislativos locais
Alan Brandão, por exemplo, superou 11 dos 29 vereadores eleitos, mas, mesmo assim, ficou como suplente.
Há uma guinada municipal forte para a Centro-direita. Caso queira chance, Lula terá de sentar à mesa com os presidentes do MDB, Progressistas, PSD e União
Luís Roberto Barroso foi viúvo em janeiro de 2023, após a morte de sua esposa Tereza Cristina Barroso, com quem foi casada há 27 anos e teve dois filhos
Antes de o ministro dos Direitos Humanos deixar Esplanada dos Ministérios, Gonçalves Dias, Ana Moser e Daniela Carneiro foram exonerados. Dino deixou Justiça para assumir vaga no STF.
Além da disputa pela prefeitura, 49 candidatos estão concorrendo a nove vagas na Câmara Municipal
Sobre as emendas especiais, Marcos classificou como "divergência institucional". "Todo mundo tem que trabalhar em harmonia".
A conversa girou em torno das investigações sobre o caso das "rachadinhas" envolvendo Flávio Bolsonaro
Ministro retirou sigilo de conversa gravada durante investigação que apura suposto esquema de espionagem ilegal da Abin
A vaga foi aberta com a saída do ex-presidente Alexandre de Moraes no mês passado, sendo uma das três cadeiras efetivas destinadas a membros do Supremo Tribunal Federal (STF).