O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que planeja construir um acordo com Supremo Tribunal Federal (STF) para mudar o número de deputados federais na Câmara, incluindo mais 14 parlamentares. Assim, os atuais 513 da Casa passariam para 527.
Revisão
O STF decidiu que o número de deputados de cada unidade federativa deve ser revisto em razão do Censo de 2022 e estipulou o prazo de até 30 de junho de 2025 para o Congresso Nacional editar lei complementar para revisar a distribuição do número de cadeiras de deputados federais em relação à população de cada estado.
Solução
Durante entrevista a uma rádio em João Pessoa (PB), Mota defendeu que, mesmo com as mudanças propostas, não haja aumento de despesa. "Penso que a solução seria um grande acordo para que aumentemos 14 vagas, para que nenhum estado perca", propôs o presidente.
"Temos que fazer isso até junho, e tenho de ter a garantia de que o presidente Alcolumbre vote no Senado. Temos que fazer o dever de casa para que isso não represente aumento do custo da Casa", acrescentou.
Projeção do Diap
Projeção do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostra que as novas estimativas populacionais alterariam a composição de 14 estados: sete ganhariam cadeiras e sete perderiam.
Perderiam vagas:
Rio de Janeiro (4), Rio Grande do Sul (2), Piauí (2), Paraíba (2), Bahia (2), Pernambuco (1) e Alagoas (1).
Ganhariam vagas:
Santa Catarina (4), Pará (4), Amazonas (2), Ceará (1), Goiás (1), Minas Gerais (1) e Mato Grosso (1). (Fonte: Agência Câmara de Notícias)