O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), declarou, nesta quarta (19), que "todo cidadão tem direito à ampla defesa e ao contraditório". A declaração foi dada após questionamento sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Bolsonaro (PL). A acusação aponta Bolsonaro como líder de uma organização criminosa que tentou abalar a democracia e pede sua condenação por cinco crimes, incluindo golpe de Estado.
Política e justiça
Alcolumbre destacou a necessidade de separar questões políticas das jurídicas. Ele afirmou que o processo contra Bolsonaro será tratado pelo Poder Judiciário e que não tem conhecimento detalhado da investigação. "Há o meu entendimento, do ponto de vista legal, que todo cidadão tem o direito da ampla defesa e do contraditório, para que possa provar a sua inocência no decorrer do processo", disse o senador.
Anistia
Alcolumbre também foi questionado sobre a proposta de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, defendida por Bolsonaro e parlamentares da oposição. O senador afirmou que esse "não é o assunto dos brasileiros" e que não vê razão para manter esse debate em evidência. "Quando a gente fala desse assunto a todo instante, a gente está dando de novo a oportunidade de nós ficarmos na nossa sociedade, dividindo, um assunto que não é o assunto dos brasileiros", declarou.
Penalidades
A denúncia da PGR será avaliada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que decidirá se aceita ou rejeita a acusação. Caso seja acolhida, Bolsonaro se tornará réu e responderá criminalmente. Se condenado pelos crimes descritos, as penas máximas previstas podem somar cerca de 40 anos de prisão. O ex-presidente nega as acusações e classifica o processo como uma perseguição política.
Flávio
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, chamou a denúncia de "absurda" e acusou a PGR de agir politicamente. "Certamente, ele [Jair Bolsonaro] é uma pessoa experimentada, vivida, tem noção do seu tamanho. Quanto mais perseguem o Bolsonaro, mais ele cresce", declarou. A defesa do ex-presidente também divulgou nota negando qualquer envolvimento com articulações para um golpe de Estado.
Bolsonaro
Em publicação nas redes sociais, Bolsonaro classificou a denúncia como um "truque". "A cartilha é conhecida: fabricam acusações vagas, se dizem preocupados com a democracia ou com a soberania, e perseguem opositores, silenciam vozes dissidentes e concentram poder. O mundo está atento e seguiremos fazendo nossa parte para que todos saibam o que se passa hoje no Brasil. A liberdade irá triunfar mais uma vez", escreveu.