O presidente da Câmara de Teresina Enzo Samuel (PDT) se pronunciou sobre a situação da vereadora de Teresina, Tatiana Medeiros (PSB), que está afastada de suas funções após decisão judicial e prisão preventiva.
Em entrevista ao programa de rádio Banca de Sapateiro, ancorado pelo jornalista Ari Carvalho, Enzo explicou que, caso Tatiana não consiga reverter a decisão cautelar que a mantém afastada em menos de um mês, a vaga será ocupada pelo primeiro suplente do PSB, Leondidas Junior.
SITUAÇÃO JURÍDICA DE TATIANA MEDEIROS
Enzo Samuel destacou que, apesar de Tatiana Medeiros ter sido presa e afastada de suas funções como vereadora, o processo ainda não foi concluído e, portanto, a parlamentar continua oficialmente no cargo.
"Ela está presa e foi afastada de suas funções. E, de consequência, se ela está afastada de suas funções, também não poderia ter direito ao seu gabinete. Tudo isso é fruto de decisões judiciais que a gente tem que cumprir", afirmou o vereador.
Enzo ressaltou que, apesar do afastamento, o processo ainda não transitou em julgado, o que significa que Tatiana Medeiros continua sendo vereadora até que o caso seja totalmente resolvido.
"O processo ainda não transitou em julgado. O que temos são investigações, e o inquérito ainda não foi concluído", explicou.
O DIREITO AO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA
O presidente também frisou que a Câmara Municipal de Teresina continuará cumprindo o trâmite legal e garantindo à vereadora o direito ao contraditório e à ampla defesa.
"A Câmara vai agir com condência, porque o processo deve ocorrer dentro do trâmite legal, incluindo o direito ao contraditório e à ampla defesa", declarou.
O vereador explicou que, conforme o entendimento atual do Supremo Tribunal Federal (STF), o prazo para convocação de Tatiana Medeiros para reassumir seu cargo seria de até 60 dias. Contudo, caso a vereadora não consiga reverter a decisão cautelar que a afasta de suas funções, o suplente será chamado para ocupar a vaga. "Nosso prazo é de 60 dias, e, se ela não reverter a cautelar, vamos chamar o suplente", afirmou Enzo.