- A Receita Federal iniciou, nesta sexta-feira (2), o recebimento de propostas para leilão eletrônico de mercadorias apreendidas ou abandonadas.
- Leilão está marcado para 9 de outubro, às 10h, com produtos como iPhones, notebooks, drones e veículos disponíveis para venda.
- Participação é exclusiva pela internet, via Sistema de Leilão Eletrônico da Receita Federal, com exigência de conta Gov.br de nível Prata ou Ouro.
- Propostas devem ser superiores aos valores mínimos estabelecidos, com pagamento via Darf e ICMS a cargo do arrematante.
- Receita alerta contra golpes e orienta que o sistema é o único oficial para participação nos leilões da instituição.
A Receita Federal em São Paulo iniciou nesta sexta-feira (2), às 8h, o recebimento de propostas para um novo leilão eletrônico de mercadorias apreendidas ou abandonadas. A sessão de lances está marcada para 9 de outubro, às 10h, no horário de Brasília.
Entre os produtos disponíveis estão iPhones, MacBooks, iPads, drones, impressoras 3D, equipamentos de áudio e vídeo, roupas, ferramentas e veículos. Pessoas físicas e empresas podem participar.
Confira as principais datas
- 2 de outubro, às 8h: início do recebimento das propostas;
- 7 de outubro: fim do período de visitação aos lotes;
- 8 de outubro, às 18h: encerramento do prazo para apresentar propostas;
- 9 de outubro, às 10h: sessão de lances para os participantes classificados na primeira etapa.
A visitação dos lotes pode ser realizada mediante agendamento, em dias e horários de expediente. Os endereços, contatos e horários estão disponíveis no edital.
iPhone, MacBook e veículos entre os lotes
Alguns lotes têm como valor mínimo de proposta:
- iPhone 17 Pro de 256 GB: R$ 3,5 mil;
- MacBook Air de 13 polegadas, com 16 GB de memória e 256 GB de armazenamento: R$ 2,7 mil;
- iPad A16 de 128 GB: R$ 1,6 mil;
- Honda Civic LXL 2004/2005: R$ 3,5 mil;
- Mitsubishi L200 Triton HPE 3.2 D: R$ 7 mil;
- Chevrolet Camaro SS 2009/2010: R$ 54 mil.
Os valores e as condições dos produtos devem ser conferidos no edital e na relação de lotes. As mercadorias são vendidas no estado em que se encontram e não há garantia da Receita Federal sobre os produtos.
Além dos eletrônicos e veículos, há lotes com câmeras, projetores, caixas acústicas, robôs de atendimento, acessórios e peças para celulares, notebooks, tablets e computadores.
ACESSE O EDITAL DO LEILÃO AQUI
Também estão disponíveis roupas, mochilas, bolsas, artigos esportivos, equipamentos profissionais de áudio, vídeo e fotografia, produtos para automação residencial, estações de energia portáteis, ferramentas, utensílios domésticos e máquinas para gravação, solda e trabalhos com joias.
De onde vêm os produtos?
As mercadorias são provenientes de apreensões, abandono, entrega à Fazenda Nacional ou aplicação da pena de perdimento, situação em que os bens passam para a União.
Os produtos são organizados em lotes, que podem conter um único item ou diferentes tipos de mercadorias, em quantidades variadas. Por isso, a Receita recomenda consultar a descrição específica antes de apresentar uma proposta.
A relação completa pode ser consultada no Portal do Sistema de Leilão Eletrônico da Receita Federal, na opção “Relação Anexa de Lotes do Edital”. O sistema também permite filtrar os produtos ou fazer uma busca pelo item desejado.
Como participar?
A participação é feita exclusivamente pela internet, pelo Sistema de Leilão Eletrônico da Receita Federal, dentro do e-CAC.
É necessário utilizar uma conta Gov.br com nível de confiabilidade Prata ou Ouro.
Para pessoas físicas, os requisitos são:
- ter 18 anos ou mais ou ser emancipado;
- possuir CPF;
- ter conta Gov.br com selo de confiabilidade Prata ou Ouro.
Para pessoas jurídicas, é necessário ter CNPJ regular. O responsável pela empresa ou procurador também deve possuir conta Gov.br com selo Prata ou Ouro.
Como apresentar uma proposta?
O interessado deve:
- Acessar o Sistema de Leilão Eletrônico pelo e-CAC dentro do prazo estabelecido;
- Selecionar o edital 0800100/000012/2026 – Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal;
- Escolher o lote e clicar em “incluir proposta”;
- Aceitar os termos e condições apresentados pelo sistema;
- Informar o valor da proposta, que deve ser superior ao valor mínimo estabelecido pela Receita, e salvar.
Os participantes classificados nessa primeira etapa poderão disputar os lotes na sessão de lances de 9 de outubro.
Como é feito o pagamento?
O pagamento dos produtos arrematados é realizado por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf). A Receita Federal alerta que não solicita depósitos ou transferências para contas de terceiros.
Também há incidência de ICMS sobre o valor da arrematação. O cálculo e o pagamento do imposto estadual são responsabilidade do arrematante. Segundo a Receita, não há cobrança de tributos federais sobre os lotes.
Após a arrematação, os vencedores têm 30 dias para retirar os produtos nos locais onde estão armazenados. O transporte das mercadorias é de responsabilidade do comprador.
Receita alerta para golpes
A Receita Federal informa que o Sistema de Leilão Eletrônico é o único meio oficial para participação nos leilões da instituição.
Por isso, a orientação é desconfiar de sites que imitam páginas oficiais ou de pessoas que oferecem participação mediante pagamento por fora do sistema. A Receita também não solicita transferência para contas de terceiros.