O projeto sobre a regulamentação das redes sociais foi aprovado pelo Senado em 2020, mas estava parado na Câmara desde o ano passado
Ex-presidente planeja manifestação no Rio com mensagens em defesa da democracia, mas ministros do Supremo Tribunal Federal observam com cautela
Tribunal considerou improcedente a solicitação do Ministério Público para suspender a remuneração do deputado
O documento alega que tais condutas demonstram uma séria responsabilidade das empresas e de seus gestores.
A Justiça do Piauí fixou o início do cumprimento da pena em regime fechado e foi negado ao estuprador o direito de apelar em liberdade.
A intimação do ex-ministro da Justiça de Lula aparece após três entidades alertarem que a decisão do STF estaria sendo descumprida.
O magistrado determinou que Yuri de Moura Alexandre pode deixar a cadeia durante o dia, mas deve retornar para dormir
A iniciativa dá continuidade a participação da Justiça Eleitoral piauiense na Política Nacional de Atenção a Pessoas em situação de rua
Supremo afirma que não se tratam das decisões de derrubada perfis, mas ofícios enviados às plataformas
Segundo o RCB, a política deve refletir ética e moral, pautada no compromisso com o bem-estar social.
Gabigol está sob contrato com o Flamengo até dezembro de 2024 e tem a possibilidade de assinar um pré-contrato com qualquer equipe a partir do meio do ano.
O contraventor é acusado de chefiar uma organização criminosa que controla o jogo do bicho, máquinas caça-níqueis, bingos e cassinos
O presidente da Câmara manifestou sua preocupação em não destravar um novo atrito contra o Judiciário
Essa não é a primeira vez que o ex-deputado cassado se envolve em problemas relacionados à legislação eleitoral
Visita do ex-presidente à Teresina fez com que ex-prefeito tivesse que se explicar à opinião pública
Ministro participou, nesta quarta-feira (17), da entrega do anteprojeto da reforma do Código Civil ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Em dezembro de 2023, houve uma revisão do valor, resultando em um aumento de cerca de 10% em relação à previsão anterior.
Os magistrados solicitaram ao presidente maior empenho do governo na defesa da democracia e do próprio STF
O deputado solicitou aos líderes partidários que indiquem nomes para compor o grupo de trabalho, sem definir uma data para o início das atividades
A proposta agora segue para a Câmara
O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, divergiu da decisão de afastamento
STF investiga Elon Musk por obstrução à Justiça e autoriza depoimentos da X no Brasil
PEC obteve 52 a favor e 9 contra no segundo turno.
Segundo a denúncia, os milicianos constrangem, ameaçam e expulsam as comunidades tradicionais de suas terras no Litoral do Piauí.
A investigação sugere que o trio contou com a colaboração de gerentes da Petrobras e agentes públicos americanos para efetuar o desvio milionário