Advogado Celso Vilardi questiona delação de Mauro Cid e avalia pedir julgamento no plenário do STF
Interlocutores pedem que ex-presidente condene vandalismo e adote tom mais conciliatório
Reportagem do Fantástico: relatório mapeou a fraude no sistema educacional em 35 cidades brasileiras localizadas em 13 estados
A justiça extinguiu o processo contra o prefeito de Campo Maior, Joãozinho Félix, que pedia sua inelegibilidade e afastamento. A decisão reconheceu um acordo entre a defesa do prefeito e o Ministério Público.
Além da libertação, o juiz aplicou diversas medidas cautelares que deverão ser cumpridas pelos acusados.
A plataforma de vídeos Rumble e a Trump Media & Technology Group, empresa ligada ao ex-presidente dos EUA Donald Trump, entraram com uma nova ação na Justiça americana contra o ministro Alexandre de Moraes
Corte reconhece omissão legislativa e estende medidas contra violência doméstica a novas categorias
Na intimação, Cid tinha 24 horas para explicar "por qual razão solicitou passaporte português e se já recebeu a cédula de identidade portuguesa.
Os processos foram ajuizados pela coligação do PSOL, partido do então candidato Guilherme Boulos, e pelo PSB.
Com isso, Ednaldo Rodrigues permanece no cargo até 2026, já que a ação que colocava sua presidência em risco foi encerrada.
Ministro do Supremo Tribunal Federal alega que empresa cometeu "reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais" e cria um ambiente de "terra sem lei" nas redes sociais brasileiras.
Neste primeiro momento, os ministros votaram pela aplicação do sistema de repercussão geral aos três casos.
A solução é um crédito extraordinário no valor necessário para que não haja a descontinuidade das linhas de crédito algo em torno de R$ 4 bilhões.
Solidariedade atua junto ao TSE para pedir a dissolução da federação entre PSDB e Cidadania, para abrir caminho à nova união
Em julgamento nesta quinta (20), ministros entenderam que as guardas municipais devem trabalhar em cooperação com as polícias Civil e Militar dos estados.
Sarney revelou que, ao longo de sua vida, sempre buscou não cultivar ódio, o que, segundo ele, lhe trouxe bem-estar e equilíbrio emocional.
O desembargador Ricardo Couto de Castro tomou a iniciativa após Kellen Borges Paulino, ser acusada de fazer ameaças de ataques com bombas e facas contra colegas
Com isso, os processos ganharam mais velocidade de análise jurídica no âmbito do STF, dificultando as históricas procrastinações.
MeioNews traz uma lista dos casais que marcaram história e trabalha, ou trabalharam juntos, pelo crescimento do Piauí.
. O embate começou no ano passado, quando o X ficou fora do ar no Brasil por mais de um mês devido ao não cumprimento da legislação nacional, o que resultou na aplicação de multas à empresa
Uma possibilidade em análise seria a adaptação de uma área para prisão especial no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
Ao acessar o perfil na rede social X, de Elon Musk, os usuários encontram a mensagem: “essa conta não existe”.
A pausa foi solicitada pelo Ministro Luís Roberto Barroso, que pediu vista do processo.
FPA critica interrupção das linhas subsidiadas, enquanto ministro reforça necessidade de aprovação orçamentária para resolver impasse
Durante sua palestra, o vice-governador do Maranhão destacou a importância da fé aliada ao compromisso com a sociedade, especialmente em tempos de polarização e extremismo