Caso deve ser julgado de forma presencial; data ainda será marcada pelo presidente da Primeira Turma, Flávio Dino
Decisão unânime atende ação da Defensoria e suspende a lei desde sua criação até julgamento final
O modelo de financiamento coletivo é operado exclusivamente por empresas autorizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Encontro marca primeira reunião com novos ministros após reforma e aborda tensões comerciais, escala 6x1 e indicação de Jorge Messias ao STF
Corte Eleitoral rejeita recursos do ex-governador e mantém condenação por abuso de poder nas eleições de 2022
Ministros avaliam reforçar posição sobre redes sociais após relatório americano citar decisões da Corte
Recursos analisados pelo TSE discutem efeitos da renúncia de Cláudio Castro e podem influenciar definição sobre sucessão no governo fluminense
Apesar da lesão, Dino passa bem e permanecerá em repouso em São Luís, no Maranhão, seguindo orientação médica.
Corte analisará regras da “uberização” após Congresso não avançar em projeto de regulamentação
Petista fez o anúncio durante evento em Sergipe. No mês passado, Senado derrubou a indicação de Messias. Lula disse ter ficado 'triste' e atribuiu rejeição a questões políticas
Empresas alegam insegurança jurídica e pedem critérios mais rígidos para remoção de conteúdos considerados ilícitos
Câmara aprova pec que amplia imunidade tributária de igrejas para compra de bens e serviços. Entenda o que muda e como foi a votação no primeiro turno.
Uma semana após recusar a primeira proposta do dono do Banco Master, investigadores dizem que uma nova oferta será analisada caso seja apresentada
Proposta foi aprovada nesta quarta-feira (27) pela Câmara e reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas por semana em até 14 meses
No dia 8 de maio, a defesa de Bolsonaro protocolou uma revisão criminal no Supremo e sustentou que a condenação deve ser revista porque houve “erro judiciário”.
Medida aumenta a transparência e facilita a fiscalização nos pagamento
Presidente do Senado reconhece o forte apelo da proposta e relação com o governo não irá interferir em decisão
Agentes saíram para cumprir 10 mandados de busca e apreensão no RJ e no DF, expedido pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Deputado nega irregularidades em repasses citados em ação no STF e pede arquivamento da denúncia
Valdemar Costa Neto afirmou que a visita de Flávio Bolsonaro ao banqueiro Daniel Vorcaro visou recursos para o filme Dark Horse, cinebiografia de Jair Bolsonaro.
A declaração ocorre após a Prefeitura divulgar uma nota oficial informando que a auditoria foi instaurada por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar a destinação de verbas federais da saúde referentes ao exercício de 2024.
Ministro do STF deve responder à petição inicial em até 21 dias
Antônio Cláudio Alves Ferreira, que destruiu relógio histórico, obteve o benefício após concluir o ensino médio por meio do Encceja
Decisão foi publicada neste domingo (24) após pedido da defesa da advogada
Google e Facebook questionam decisão do Supremo que ampliou responsabilização das plataformas por conteúdos ilícitos