O desembargador Ricardo Couto de Castro tomou a iniciativa após Kellen Borges Paulino, ser acusada de fazer ameaças de ataques com bombas e facas contra colegas
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), sob relatoria do desembargador Rodrigo Roberto Curvo, negou por unanimidade o recurso do ex-vereador.
O prefeito Gustavo Medeiros e a primeira-dama estiveram presentes conversando com a população e os servidores que fazem o atendimento
Denúncia é uma acusação formal de crimes feita pelo Ministério Público à Justiça. Supremo Tribunal Federal vai analisar o pedido que, se aceito, vai tornar réu o ex-presidente.
Tribunal de Justiça Desportiva do Piauí rejeita impugnação do Tricolor, que alegava erros de arbitragem na derrota por 1 a 0 pelo Campeonato Piauiense
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou que Alexandre Correa seja citado para efetuar o pagamento da pensão alimentícia de seu filho de 10 anos, Alexandre Júnior
De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), em resposta à imprensa, o Ministério Público apresentou o pedido após o não cumprimento da pena originalmente determinada
Por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas, a OAB-PI afirmou que o Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94) determina que advogados devem ser custodiados em Sala de Estado-Maior.
As investigações conduzidas pela Delegacia de Feminicídios concluíram que o crime foi premeditado.
O Ministério Público solicitou esclarecimentos à administração da prisão para confirmar se Robinho realmente concluiu o curso no período entre abril e setembro do ano passado.
Também foi proposto um aumento de 5,05% nos auxílios saúde, alimentação e transporte para os oficiais de justiça, além da manutenção do adicional de periculosidade da categoria
O falecimento de Pablo Henrique foi confirmado por familiares por meio de redes sociais horas após o corpo ter sido encontrado.
Ele matou a ex-esposa com 19 facadas à caminho do trabalho dela, no dia 25 de janeiro de 2022, no bairro Ilhotas. Ele já havia sido condenado, mas a sentença foi anulada.
A defesa alegou que o réu pode responder ao processo em liberdade com a imputação de medidas cautelares.
Com 38 anos de magistratura, Antônio Soares é empossado administrativamente como desembargador do TJ-PI
O evento simbolizou o compromisso renovado do Judiciário em oferecer uma prestação de serviços moderna e eficiente, alinhada às demandas da sociedade piauiense.
O ex-marido da vencedora exige judicialmente parte do valor, alegando união estável e solicitando R$ 66 milhões por danos morais e materiais
Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ordenou Ana Hickmann a pagar uma "pensão compensatória" no valor de R$ 15 mil por mês
A posse solene acontece nesta sexta-feira, 10 de janeiro, às 19 horas, no auditório do novo prédio do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI)
Antes, a juíza Lucyane Martins Brito, da 2ª Vara da Comarca de Altos, havia cancelado o evento devido ao alto custo, de R$ 1,2 milhão.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que a apresentadora da Record TV deve pagar R$ 15 mil mensais ao empresário
No dia 3 de janeiro, o influenciador, reconhecido por sua familiaridade com processos legais, esteve presente no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para dar prosseguimento a uma ação ajuizada em dezembro de 2024
Secretário de Segurança do Piauí, Chico Lucas, destaca parceria com o TJ-PI para combater a criminalidade e anuncia novos projetos.
O desembargador Aderson Antônio Brito Nogueira tomou posse, nesta terça-feira (07), como presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
O tribunal militar alegou que o caso tem caráter civil, não cabendo à Justiça Militar da União (JMU) sua jurisdição.