Daniel Alves |
Foto: Reprodução/ Instagram
A anulação da condenação de Daniel Alves, acusado de estupro por uma mulher de 23 anos, gerou intensa repercussão nas redes sociais na manhã desta sexta-feira (28/3). Usuários brasileiros da plataforma X, antigo Twitter, criticaram duramente a Justiça espanhola, que, ao absolvê-lo por unanimidade, decidiu invalidar todas as provas contra o ex-atleta da Seleção Brasileira.
reação dos brasileiros após decisão
“Pelo visto não é só a Justiça do Brasil que é uma piada, a da Espanha também é. Absolveram o Daniel Alves pelo testemunho da vítima não ser o suficiente, mas as quinhentas versões diferentes do Daniel Alves é mais que suficiente”, disparou uma. “Acordar numa sexta-feira e ver que o Daniel Alves foi absolvido da vontade de tomar um tiro”, afirmou outro. “Eu não acredito que absolveram o Daniel Alves com a desculpa que o depoimento da vítima é ‘insuficiente’. Porra, ser mulher nesse mundo é insalubre”, lamentou uma terceira.
Além disso, algumas publicações relembraram outro episódio polêmico envolvendo o sistema judicial: “Daniel Alves não é inocente, foi inocentado pela mesma Justiça que não consegue punir os que cometem racismo contra o Vinicius Junior. O cara mudou a versão do depoimento várias vezes e, de forma inacreditável (acreditável até demai$) é absolvido por ‘falta de provas'”, analisou mais um.
Contextualização do caso
- A condenação de Daniel Alves por estupro foi anulada.
- A Justiça espanhola decidiu extinguir as acusações contra o ex-jogador do Barcelona, alegando que as evidências apresentadas não eram suficientes para confirmar sua culpa no episódio envolvendo uma jovem em uma boate, na noite de 31 de dezembro de 2022.
- O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha foi responsável pelo veredito, com os magistrados, de maneira unânime, rejeitando a decisão da instância anterior por apontarem “lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições sobre os fatos, a avaliação jurídica e suas consequências”.
- Com isso, todas as medidas cautelares impostas ao ex-lateral foram suspensas.
- A relatoria do caso ficou a cargo da magistrada María Àngels Vivas, e a decisão também contou com a assinatura das juízas Roser Bach e María Jesús Manzano, além do magistrado Manuel Álvarez.
- O Ministério Público espanhol havia solicitado uma pena de 9 anos para o atleta, porém ele foi inicialmente condenado a 4 anos e 6 meses. Alves, que havia pagado fiança no valor de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões na cotação da época), aguardava o desfecho do caso em liberdade.
Argumento da falta de provas
Os magistrados apontaram que a sentença original já indicava “falta de confiabilidade” no depoimento da denunciante, destacando que sua versão dos acontecimentos “não condizia com a realidade”. Segundo as provas de DNA, houve confirmação de contato sexual, enquanto a jovem negou que qualquer ato tivesse ocorrido.
A Turma ressaltou que a decisão de primeira instância acatou como verdadeira a versão da denunciante sobre a penetração vaginal não consentida no banheiro da boate, sem analisá-la em conjunto com outros elementos, como perícias de impressões digitais e exames biológicos de DNA.
Os juízes também criticaram a argumentação utilizada para a condenação, afirmando que o relato da vítima já apresentava contradições em outros aspectos quando prestado às autoridades. A Seção de Apelações reforçou que o princípio da presunção de inocência exige um “padrão reforçado de fundamentação” para condenações penais, conforme estabelecido pela Diretiva (UE) 2016/343 do Parlamento Europeu e do Conselho da Europa, além da jurisprudência do Tribunal Constitucional.
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