A liberação ocorreu em meio ao imbróglio jurídico relacionado ao uso de relatórios do COAF sem autorização judicial durante a fase de pré-inquérito
Em entrevista para o programa Bom Dia Meio Norte, o desembargador Sebastião Martins falou sobre o preparo da Justiça Eleitoral para as eleições 2026
O ato ocorreu no auditório da antiga sede do Tribunal de Justiça do Piauí, em Teresina, marcando o encerramento oficial do processo de formação e estágio operacional da nova tropa.
O Plantão Judiciário Criminal da Comarca da Ilha de São Luís considerou regular o cumprimento dos mandados expedidos pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
Ex-BBB foi condenado a oito anos de prisão em regime semiaberto por crime ocorrido em 2014; mandado deve ser expedido nos próximos dias
Márcio Perdigão praticava crimes desde 2008, desde assaltos a bancos e tráfico de drogas.
TJ de São Paulo determina execução da indenização por danos morais após trânsito em julgado
Emenda de Franzé aumenta repasses para poderes no orçamento 2026
Benício Xavier, de 6 anos, morreu após receber adrenalina intravenosa em unidade de saúde, em Manaus
Vereador João Pereira questiona aumento de impostos por decreto e defende reajuste na remuneração inicial dos servidores públicos
Explore os 77 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, sua importância para a paz e justiça, e o compromisso reafirmado pelo STF e Governo Lul.
As medidas têm como alvo alterações recentes na Lei Orgânica de Teresina que, segundo o órgão, interferem de forma indevida no planejamento orçamentário e no equilíbrio entre Executivo e Legislativo.
O armamento destruído passou por perícia e estava sob a guarda da Central de Custódia de Vestígios e do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).
Advogado Mário Basílio é escolhido novo desembargador do TJ-PI
Felipe Prior, ex-BBB, é absolvido da acusação de estupro em São Paulo por falta de evidências
Defesa recorre, mas justiça mantém decisão de julgamento no Tribunal do Júri pelo envenenamento de oito pessoas em Parnaíba.
O TJAL rejeitou todos os argumentos apresentados pela defesa do irmão de Lucas Guimarães, que alegava cerceamento, insuficiência de provas e legítima defesa
TJDFT acolhe recurso do Ministério Público e amplia acusações contra atacante do Flamengo e outros envolvidos
Deputado federal foi sentenciado a 16 anos de prisão e está foragido nos Estados Unidos. Novo recurso foi apresentado nesta quarta-feira (3).
Contra ela, foi cumprido um mandado de prisão preventiva determinado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.
Além de Vorcaro, serão soltos: o ex-sócio Augusto Lima, Luiz Antônio Bull, Alberto Félix de Oliveira e Ângelo Ribeiro da Silva.
A vereadora e outros oito acusados são investigados por lavagem de dinheiro, organização criminosa, peculato e fraude eleitoral.
Ex-piloto da Ferrari busca declaração de que deveria ter vencido o campeonato perdido para Lewis Hamilton por um único ponto
A Justiça anulou o acordo em abril, ao considerar inválida a cláusula de exclusividade assinada em 2012, quando Larissa tinha 11 anos