A Polícia Civil do Amazonas solicitou à Justiça a prisão preventiva da médica Juliana Brasil Santos e da técnica de enfermagem Raiza Bentes Paiva, investigadas pela morte do menino Benício Xavier, de 6 anos, em Manaus. O pedido foi apresentado após o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) revogar o habeas corpus preventivo que havia sido concedido à médica.
A decisão ocorreu quatro dias depois de a Justiça negar o mesmo benefício à técnica de enfermagem. O requerimento de prisão foi formalizado com o avanço das investigações conduzidas pelo 24º Distrito Integrado de Polícia (DIP).
Benício morreu na madrugada de 23 de novembro, poucas horas após receber adrenalina por via intravenosa, aplicada pela técnica de enfermagem e prescrita pela médica na unidade de saúde onde a criança foi atendida.
Reconhecimento de erro é apurado pela polícia
Durante a apuração, a Polícia Civil afirma que a médica reconheceu o erro em um documento encaminhado às autoridades e em mensagens trocadas com o médico Enryko Queiroz, nas quais teria pedido ajuda.
A defesa de Juliana Brasil, no entanto, sustenta que a manifestação ocorreu “no calor do momento” e não pode ser interpretada como confissão formal.
Investigação
Além da investigação por homicídio doloso por dolo eventual, Juliana também pode responder por falsidade ideológica e uso de documento falso, conforme confirmou o delegado Marcelo Martins, responsável pelo caso.
Segundo ele, a polícia analisou a forma como a médica se apresentava profissionalmente e identificou o uso de carimbo e assinatura com referência à especialidade de pediatria, apesar de ela não possuir o título reconhecido.
“Nós realizamos um estudo sobre o uso do carimbo com a especialidade de pediatria. As normas do Conselho Federal de Medicina são claras ao afirmar que o médico que não possui título não pode se identificar como especialista. E isso foi feito”, afirmou o delegado.
De acordo com Martins, a conduta pode configurar dois crimes distintos, que passaram a integrar o inquérito, além da apuração sobre a morte da criança. A Polícia Civil segue colhendo depoimentos e analisando documentos para esclarecer as circunstâncias do atendimento e eventuais responsabilidades criminais.
O que diz a defesa
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) permite que médicos obtenham o Título de Especialista em Pediatria (TEP) sem residência médica, desde que aprovados em prova específica.
Em nota à Rede Amazônica, a defesa de Juliana Brasil afirmou que, embora ela não possua o título de especialista, é formada desde 2019 e atuava de forma legal, com experiência prática na área. Os advogados informaram ainda que a médica pretendia realizar a Prova de Título neste mês de dezembro.
O que diz a família
Segundo o pai, Bruno Freitas, Benício foi levado ao hospital com tosse seca e suspeita de laringite. Ele relata que a médica prescreveu lavagem nasal, soro, xarope e três doses de adrenalina intravenosa, de 3 ml a cada 30 minutos.
A família afirma que questionou a técnica de enfermagem ao tomar conhecimento da prescrição. “Meu filho nunca tinha tomado adrenalina pela veia, apenas por nebulização. Perguntamos, e a técnica disse que também nunca tinha aplicado dessa forma, mas que estava na prescrição”, contou o pai.
Logo após a primeira aplicação, a criança apresentou piora repentina e foi levada para a sala vermelha, onde o quadro se agravou. A oxigenação caiu para cerca de 75%, uma segunda médica foi acionada e houve solicitação de leito de UTI. A transferência ocorreu no início da noite de sábado.
Na UTI, segundo Bruno, o estado de saúde se deteriorou ainda mais. A equipe informou a necessidade de intubação, realizada por volta das 23h, quando ocorreram as primeiras paradas cardíacas. Durante o procedimento, houve sangramento após a criança vomitar. Minutos depois, Benício apresentou nova piora e não respondeu às tentativas de reanimação. A morte foi confirmada às 2h55 de domingo.
“Queremos justiça pelo Benício e que nenhuma outra família passe pelo que estamos vivendo. Não desejamos essa dor para ninguém”, declarou o pai.
Em nota, o Hospital Santa Júlia informou que a médica e a técnica de enfermagem foram afastadas das funções e que foi instaurada uma investigação interna, conduzida pela Comissão de Óbito e Segurança do Paciente.