REPASSES MAIORES O presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação na Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Franzé Silva (PT), propôs emenda modificativa dos valores de incremento dos poderes, no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2026.
O QUE ACONTECEU:
A proposta de Franzé, relator do Orçamento, foi a de incremento de 4,5%, em relação à Lei Orçamentária Anual inicial de 2025, para o Legislativo, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado. O percentual inicial de incremento era de 1%.
O relatório final, aprovado em reunião da Comissão de Finanças e na sessão do plenário desta terça-feira (16), prevê um orçamento de R$ 71.503.788,00.
O deputado Franzé Silva analisa que o reajuste nos valores dos repasses “é fruto de diálogo entre os poderes”.
“Tivemos um diálogo com os poderes e órgãos, e chegamos ao consenso de reajustar os repasses em 4,5%. Dialoguei com o governador, com a Seplan, e coloquei a emenda fazendo essa correção, para que os poderes tenham o valor maior para fazerem suas funções”, pontua Franzé.