O STF está analisando uma ação apresentada pelo PDT em 2021, que busca evitar a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres
A liminar foi concedida em decorrência de condenação criminal trasitada em julgado
O motivo do pedido foi um vídeo publicado pelo deputado do PL, no qual ele fez críticas ao chefe do Executivo
Julgamento abre pauta da sessão que marca reinício dos trabalhos do Poder Judiciário
Segundo o Secretário de Segurança Pública, ao todo o estado conta com mais de 20 mil aparelhos roubados
O lateral será informado dos procedimentos legais relacionados ao julgamento e terá uma última oportunidade para se manifestar.
A deputada federal acusa Luan de iniciar a confusão e continuar promovendo ofensas contra ela.
No comando da PF, a expectativa é concluir este ano o caso Marielle Franco, ou seja, chegar ao mandante do crime
Allisson Wattson foi preso acusado de estuprar uma criança de apenas 7 anos, o crime acontecia quando ele saia para trabalhar no regime semi-aberto.
A mãe da vítima suspeitou dos abusos cometido por Allisson contra a menina, que já durava cerca de 1 ano
Países defendem a criação de moeda única para reduzir dependência no dólar
O pedido de extradição feito pelos Estados Unidos foi prontamente recusado pelo governo Lula, como relatado nesta quarta-feira.
Sergey Vladimirovich Cherkasov, de 36 anos, foi condenado por usar passaporte brasileiro falso.
Alisson Wattson Silva Nascimento estava respondendo em semiaberto, e durante o expediente de trabalho, o ex-PM abusava de uma criança.
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF) estava analisando um recurso interposto pelo Ministério Público Federal contra uma decisão da Justiça Federal em São Paulo.
Em 16 de junho, o Ministério Público denunciou Robson por três crimes: furto, resistência à prisão e corrupção de menor de idade.
Matteu Vieira Arruda é apontado como responsável por executar pessoas que não seguem ordens do Bonde dos 40
Em 2014, ex-presidente disse que não estupraria a deputada Maria do Rosário 'porque ela não merecia'
A defesa do clérigo entrou com um pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça do Rio, mas a liminar foi negada pelo desembargador Carlos Eduardo Roboredo, da 3ª Câmara Criminal.
A ministra está disposta a enfrentar uma série de pautas sensíveis antes da aposentadoria
Declarando-se "perseguido", Bolsonaro também mencionou o resultado das eleições de 2022, na qual foi derrotado pelo atual presidente.
À PF, os políticos trocaram acusações, mentiras e revelaram trama contra o ministro do STF
Toffoli terá a responsabilidade de analisar o caso, requisitar informações pertinentes e elaborar um relatório detalhado sobre a ação
Entre os atos assinados pelo presidente está o decreto com medidas que visam o controle responsável das armas e mais de R$ 3 bilhões em recursos para os estados.
Além da ex-presidente, Bolsonaro também desrespeitou os membros da Comissão Nacional da Verdade