Segundo o relatório apresentado, 18 municípios estão em fase adiantada de acabar com os lixões a céu aberto e sete deles já concluíram essa etapa
Conforme o Código Penal, os crimes cometidos por brasileiros, mesmo no exterior, estão sujeitos à legislação brasileira.
Família do ministro do STF foi hostilizada na sexta (14) no Aeroporto Internacional de Roma, na Itália
Filho do presidente do TSE também foi alvo de agressão; trio que disparou ofensas será alvo de inquérito
Os requerentes relataram problemas de saúde que podem ser tratados com substâncias derivadas da Cannabis.
Reunião entre ministros da Justiça e Defesa discute divisões e desafios sensíveis do Planalto
Senador quer propõe revogar o Artigo da Lei das Contravenções Penais, de 1941, que tipifica a vadiagem como crime.
Ouvido pela CPMI, na condição de investigado, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro ficou em silêncio para todas as perguntas dos integrantes da comissão.
Além do ex-presidente, outros cinco aliados estão na mira da Corte Superior por apoiar os delitos que ceifou vidas
Na sentença, a juíza destaca que a conduta da mandante ‘revela-se ainda mais grave, fria e sórdida, pois a vítima era seu marido e pai da sua filha menor’.
Com isso, restam apenas outros quatros processos a serem sentenciados e cumpridos pelo acusado.
Na manhã de terça-feira, dia 11, a CPMI convocará Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, que está preso desde o dia 3 de maio
Segundo STF, 253 pessoas ainda estão detidas por conta dos ataques aos prédios do Planalto, Congresso e do próprio Supremo.
Monique foi presa novamente na casa de sua mãe, em Bangu, na zona Oeste do Rio, por ordem do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF)
A juíza Ana Paula Pontes Cardoso, em sua sentença que condenou Monteiro a indenizar o médico em R$ 100 mil, além do valor obtido com a divulgação do vídeo
O julgamento foi realizado na última quarta-feira, 5 de julho, sob a presidência do juiz de Direito Rafael Palludo.
Após entrevista, o senador negou as declarações feitas pelo delator, afirmando que elas "não possuem sustentação em provas"
Caso condenado por improbidade administrativa, o ex-presidente perderá, inclusive, a função de presidente de honra do PL
Prisão foi pedida pelo ministro Gilmar Mendes na noite desta quarta (5), após analisar um recurso de Leniel Borel
Após ter prisão revogada, pai de Henry pediu que o ministro reavesse decisão do Superior Tribunal de Justiça.
A operação foi batizada de Ciclo Fechado e realizada nos municípios paulistas de Barueri e Santana do Parnaíba
Nomes como Sergio Moro e Cláudio Castro preferiram ficar em silêncio após decisão do TSE
Além de Bolsonaro, Deltan Dallagnol também teria seus delitos perdoados
Deputado federal Gustavo Gayer questionou a capacidade cognitiva da população africana.
A denúncia foi enviada à 18ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) e menciona supostos "fatos criminosos praticados" pelo religioso.