Consta dos autos, que o condenado José Moura estava inconformado com a separação do casal.
Os julgamentos foram idealizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em alusão à 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa.
Decisão mais recente do ministro Alexandre de Moraes foi publicada nesta segunda-feira (13). Soltos estão sendo monitorados com tornozeleira eletrônica e devem cumprir restrições
Texto inclui no Código Civil mesmo requisito para casamentos; a intenção é proteger as adolescentes
O decreto presidencial já havia sido considerado constitucional e legal pelo Ministro Gilmar Mendes
Das 1406 pessoas que continuaram presas após audiências de custódia, 522 permanecem na prisão
As penas máximas somadas para cada um dos denunciados pela prática dos crimes podem chegar 63 anos de prisão.
O crime ocorreu no dia 7 de agosto do ano de 2005, na residência da vítima no centro da capital.
Durante o evento, os políticos costumam estar entre os culpados, pois geralmente são os que cometeram os crimes mais flagrantes
Ajuíza manteve o réu preso e fixou o regime prisional fechado para o início do cumprimento da pena
Deputadas entrarão com pedido de cassação do mandato contra o deputado de Minas Gerais no Conselho de Ética da Câmara.
As mulheres terão que cumprir medidas cautelares, como recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana.
Crime aconteceu no dia 25 de janeiro de 2020, em um apartamento, no bairro Vicente Fialho, em São Luís
Diante disso, o casal foi preso em flagrante pelos crimes de Tráfico de drogas e Porte ilegal de arma de fogo. Além do cumprimento do mandado de prisão
Adolfo Mourão foi preso no último dia 25 de janeiro acusado de receptação qualificada e associação criminosa.
O ministro ainda citou "práticas criminosas" e uso eleitoreiro do programa. No Piauí, 11,5 mil famílias vão entrar e 29 mil sair.
Segundo Moraes, a medida é "razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal".
O homem de 24 anos possuía um mandado de prisão expedido em maio de 2022 e estava foragido da Justiça do Piauí
Ministro tomou a decisão após a Polícia Federal pedir para investigar policiais militares e integrantes das Forças Armadas.
O jogador brasileiro acusado de agressão sexual, continua preso preventivamente em Centro Penitenciário na Espanha
O homem estava em carro roubado e houve perseguição durante a tentativa de fuga. Ele também tinha contra si um mandado de prisão em aberto
Flávio Dino usou as redes sociais para atualizar informações do caso
O Brasil votou a favor da resolução da ONU. O texto teve 141 votos a favor, 7 contra e 33 abstenções.
Elize Matsunaga utiliza o nome de solteira e, segundo relato de passageiros, é "bem tranquila". Ela cumpre condicional por matar o marido
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que liderou o número de julgamentos, promoveu 323 sessões de Tribunal do Júri