O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que liderou o número de julgamentos, promoveu 323 sessões de Tribunal do Júri
É primordial a união de forças das instituições, pois além de ser multidisciplinar, o sistema penitenciário é de múltiplas responsabilidades.
Dados de grupo técnico do Ministério Público mostra que maioria dos detidos são homens e tem entre 36 e 55 anos.
O objetivo é dar mais celeridade aos processos criminais no estado, em especial os relacionados aos crimes praticados com violência
O relator dos casos é o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
As decisões seguem o entendimento de que não cabe à Corte processar e julgar autoridades sem foro por prerrogativa de função.
O ex-juiz pediu que fossem excluídas do Twitter e do YouTube publicações em que era chamado de “juiz corrupto” por Glenn
Entidades acionaram STF após ataques de Bolsonaro à Corte nos eventos do 7 de Setembro em 2021.
Nisso, os senadores do Piauí que estão campos opostos concordam, mas por motivos diferentes. Enquanto um acha que será possível escancarar os fatos o outro quer responsabilizar o próprio governo.
Documento assinado por psiquiatra forense diz que o congressista está “apto” para exercer o cargo.
Em entrevista ao Jornal Meio Norte, a delegada Eugênia Villa fala que é preciso reforçar a consciência de que a violência de gênero é estrutural e estruturante nas relações sociais.
Mais de 1.400 pessoas foram presas por conta da participação nos atos de terrorismo; e PGR denunciou 653 suspeitos
O ministro determinou a abertura de um procedimento sigiloso e relatado por ele no qual constará o depoimento de Marcos do Val.
As medidas são cumpridas nos estados de Rondônia, Goiás, Espírito Santo, São Paulo, Mato Grosso e no Distrito Federal
O senador, em live na madrugada desta quinta-feira (2), disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou coagi-lo a dar um golpe
O oposto do Cruzeiro é alvo após post sobre tiro no Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo dados disponibilizados pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJ-PI (STIC/TJ-PI), em 2022, foram realizados 62 julgamentos
A atuação do Tribunal de Justiça diante do cenário de violência, especialmente contra as mulheres, será importante para ajudar a garantir segurança e prevenção
O ministro determinou ainda que o governo de Lula atue para garantir a retirada de garimpos ilegais em sete terras indígenas
Suspeito de cometer o crime teve a prisão preventiva decretada e está à disposição da Justiça
Instalação e funcionamento do hospital de campanha na Casai, investigação de genocídio e resgate de indígenas estão entre as ações. Terra Yanomami enfrenta crise sanitária sem precedentes.
Ministro do STF tomou decisão um dia após PGR ter defendido arquivamento do pedido. Posse está marcada para a próxima quarta-feira (1º).
Um adolescente americano de 17 anos, acordou e encontrou sua mãe morta e seu pai gravemente ferido em seu escritório
O grupo de juristas argumenta que os congressistas eleitos e reeleitos endossaram os atos terroristas de 8 de janeiro
Denunciados são pessoas que foram detidas no acampamento golpista montado em frente ao QG do Exército em Brasília.