No dia 17 de abril deste ano, Paulo Alves dos Santos Neto, acusado de matar a cabeleireira Aretha Dantas em maio de 2018, foi detido em Parnaíba após ser flagrado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Piauí dirigindo uma motocicleta embriagado, sem possuir habilitação e com a documentação do veículo irregular. O caso foi divulgado nesta sexta-feira (19) durante entrevista do promotor de justiça Benigno Filho para o programa Bom Dia Meio Norte.
Paulo Alves havia sido preso um dia após o crime, no dia 15 de maio de 2018, porém foi liberado pela Justiça em janeiro de 2020, devido ao excesso de tempo de prisão preventiva. O relaxamento da prisão foi determinado pelo juiz da 1ª vara do Tribunal Popular do Júri, Antônio Reis de Jesus Nollêto, em razão do tempo recluso que excedia o permitido pelo Código Processual Penal (CPP).
Após receber a notícia da prisão de Paulo Alves por infração de trânsito no litoral piauiense, o Núcleo das Promotorias do Tribunal do Júri solicitou a revogação do benefício anteriormente concedido ao acusado, com o objetivo de retorná-lo ao estado de prisão preventiva. A expectativa é que ele seja pronunciado, porém ainda cabe recursos em relação à sentença de pronúncia.
Durante uma entrevista à Rede Meio Norte, o promotor de justiça Benigno Filho destacou as falhas técnicas processuais ocorridas no caso, as quais prejudicaram o trabalho do Ministério Público (MP) na elaboração das alegações finais. O inquérito policial, presidido pela delegada Luana Alves, apresentou erros graves que resultaram na exclusão de todas as provas obtidas de forma irregular, conforme determinação do desembargador responsável pelo caso.
Um dos erros mencionados foi a invasão do domicílio do acusado, em que foi alegado que não era necessária a obtenção de mandado devido à permissão do proprietário do imóvel alugado. No entanto, segundo o promotor Benício, tanto a delegada quanto o proprietário não possuíam competência legal para permitir tal ação, uma vez que o imóvel estava ocupado por Paulo Alves. "Além de tudo iisso, a delegada realizou a apreensão da arma do crime dentro da residência, levantando questionamentos sobre a legalidade do procedimento", frisou Benigno.
Na casa de Paulo foram encontrados uma carta e o carro usado para levar o corpo de Aretha até a avenida Maranhão, onde foi achada. O veículo tinha marcas de sangue nos bancos. A defesa de Paulo Alves dos Santos Neto argumentou a ilicitude de provas, o que foi acatado pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).
Esfaqueada e atropelada
Aretha Dantas foi encontrada sem vida na Avenida Maranhão, zona Sul de Teresina, apresentando múltiplas perfurações no corpo e sinais de atropelamento.
Paulo Alves, ex-namorado da vítima, foi apontado como o principal suspeito do crime. Investigações apontavam que a vítima foi assassinada dentro do carro de Paulo, sendo posteriormente jogada para fora do veículo e atropelada na avenida.