Passados seis meses desde a decisão de pronúncia dos réus, em que o tribunal reconheceu que ocorreu um crime contra a vida e determinou que eles sejam levados a julgamento, ainda não há uma data definida para o julgamento popular do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, e de sua ex-mulher, Monique Medeiros, pela morte de Henry Borel.
No dia 1º de novembro de 2022, a juíza Elizabeth Louro, do 2º Tribunal do Júri, pronunciou Jairinho e Monique, e desde então, os recursos apresentados pelas defesas têm atrasado a definição da data do julgamento.
De acordo com a pronúncia da juíza Elizabeth Machado Louro, Jairinho será submetido a julgamento por homicídio triplamente qualificado, envolvendo tortura, motivo torpe e impossibilidade de defesa da vítima. Ele permanece em prisão preventiva. Por sua vez, Monique Medeiros, mãe de Henry, enfrentará acusações de homicídio e omissão, mas está em liberdade.
"Os réus recorreram da decisão da juíza e esses recursos vão ser analisados pelo Tribunal de Justiça. Após a análise desses recursos em segundo grau, a juíza determina as partes apresentem as testemunhas que deverão ser ouvidas e marca a data do julgamento", detalhou o promotor do caso, Fábio Vieira.
A decisão da juíza absolveu o casal da acusação de fraude processual, e Monique foi absolvida da acusação de tortura. Durante o desenrolar do processo, Jairinho também foi absolvido de uma acusação de coação.
A chamada fase de instrução e julgamento quando a Justiça analisa se de fato houve um crime contra a vida e se os réus devem ser julgados por ele -, teve seis sessões e se arrastou por 8 meses. O que causa atrasado no julgamento dos réus. Nas audiências de instrução, que se assemelham a um julgamento, ocorre uma revisão de toda a investigação policial, com depoimentos de testemunhas e interrogatório dos réus.
Datas das audiências de instrução do caso
- 06/10/2021: Realização da primeira audiência de instrução, com a presença de 10 testemunhas de acusação e mais de 14 horas de depoimentos.
- 14/12/2021: Segunda audiência de instrução, com 10 testemunhas de defesa e duas de acusação. A audiência foi tão longa que continuou no dia seguinte.
- 15/12/2021: Terceira audiência de instrução, com o depoimento de duas testemunhas.
- 09/02/2022: Após o recesso de fim de ano e a oitiva de todas as testemunhas, inicia-se o momento de interrogatório dos réus. Jairinho faz um breve pronunciamento à juíza, enquanto Monique Medeiros presta um longo depoimento, que dura mais de quatro horas.
- 01/06/2022: Os advogados de Jairinho solicitam o interrogatório do perito do caso, além da apresentação de um relatório elaborado por um perito de sua própria escolha. A sessão se estende por 12 horas.
- 13/06/2022: Um novo interrogatório de Jairinho é realizado a pedido de sua defesa.