A análise do parecer ocorreu em reunião interna na última quarta-feira (26). Entre os cinco integrantes da CPI, apenas Fernando Lima se posicionou contra o relatório.
Governo afirma que medida deve reduzir custos para tirar carteira de motorista. Norma mantém provas práticas e teóricas; para valer, texto terá de ser publicado no 'DOU'.
A seleção deste ano oferece 3.652 vagas para cargos de níveis médio, técnico e superior, com salários iniciais de até R$ 16,4 mil.
Projeto aprovado pela Câmara e enviado pelo governo federal está em análise na CCJ e deve ser levado ao plenário nos próximos dias.
Se aprovado, o projeto segue direto para análise da Câmara dos Deputados caso não seja apresentado recurso no Senado
Análise ocorrerá no plenário virtual e deve avaliar ações que contestam a validade da lei aprovada pelo Congresso.
Presidente municipal do PT, o vereador João Pereira apresentou uma série de emendas ao projeto.
A proposta determina que não poderá haver cobrança adicional pela oferta de embalagens para alimentos adquiridos e não consumidos no local.
Deputado federal Merlong Solano denuncia PL Antifacção aprovado na Câmara
Ministro da Fazenda critica mudanças feitas pelo relator Guilherme Derrite e afirma que a proposta, aprovada na Câmara, enfraquece operações federais; texto segue agora para o Senado.
PL prevê penas de 20 a 40 anos para líderes de facções e restringe benefícios.
Resolução do Conselho de Segurança apoia plano de 20 pontos que prevê força estrangeira para desarmar grupos armados e reconstruir Gaza
Novo relatório altera pontos polêmicos do projeto, restabelece poderes à PF e reacende disputas entre base e oposição.
Segundo o texto aprovado, Simone Tebet vem exercendo papel decisivo no planejamento estratégico do país.
O projeto foi aprovado pelo Senado e segue para sanção do presidente Lula.
Acordo no Senado garante pagamento aos servidores e põe fim à paralisação que afetou milhões de americanos
O medicamento, usado uma vez ao dia, promete melhorar o foco por até dez horas e pode reduzir a necessidade de óculos de leitura.
Na segunda reportagem da série 'À luz da lei', o MeioNews mostra a importância da atuação legislativa na garantia da assistência aos avcistas no Piauí.
Proposta de Chris Tonietto suspende norma do Conanda que dispensa boletim de ocorrência em casos de violência sexual.
O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Sem atendimentos, a vereadora aponta desperdício de dinheiro público e pede uma série de esclarecimentos.
Texto também prevê desconto para até R$ 7.350 mensais, além de uma tributação mínima para pessoas com alta renda.
Atualmente, empresas que participam do Programa Empresa Cidadã já oferecem 20 dias de licença aos seus funcionários.
Os tribunais de Contas são órgãos auxiliares do Poder Legislativo que atuam no controle das contas da administração pública
Senador Renan Calheiros cogitou fazer alterações, mas decidiu não mexer no projeto para acelerar a sanção.