Segundo o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), a medida “elimina uma distorção que penalizava as famílias mais pobres”
O texto foi aprovado por 54 votos a favor e 14 contra em uma primeira votação e por 52 votos a favor e 15 votos contra na segunda votação
Com o resultado, a Alerj referenda a posição da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas STF dará a palavra final. Presidente da Assembleia foi preso suspeito de vazar ação da PF que levou TH Joias à prisão.
O exame será aplicado em mais de 200 municípios diferentes em todo o Brasil que começa às 13h deste domingo
Vaticano divulgou, no fim de novembro, uma nota doutrinal que trata de um tema recorrente e sensível dentro da Igreja Católica: o lugar do sexo no casamento.
Proposta prevê pena de até 40 anos para homicídio motivado por idade
PL com critérios técnicos é aprovado com apenas um voto contrário; Sindicato dos Servidores Públicos Municipais saiu insatisfeito com definição.
A análise do parecer ocorreu em reunião interna na última quarta-feira (26). Entre os cinco integrantes da CPI, apenas Fernando Lima se posicionou contra o relatório.
Governo afirma que medida deve reduzir custos para tirar carteira de motorista. Norma mantém provas práticas e teóricas; para valer, texto terá de ser publicado no 'DOU'.
A seleção deste ano oferece 3.652 vagas para cargos de níveis médio, técnico e superior, com salários iniciais de até R$ 16,4 mil.
Projeto aprovado pela Câmara e enviado pelo governo federal está em análise na CCJ e deve ser levado ao plenário nos próximos dias.
Se aprovado, o projeto segue direto para análise da Câmara dos Deputados caso não seja apresentado recurso no Senado
Análise ocorrerá no plenário virtual e deve avaliar ações que contestam a validade da lei aprovada pelo Congresso.
Presidente municipal do PT, o vereador João Pereira apresentou uma série de emendas ao projeto.
A proposta determina que não poderá haver cobrança adicional pela oferta de embalagens para alimentos adquiridos e não consumidos no local.
Deputado federal Merlong Solano denuncia PL Antifacção aprovado na Câmara
Ministro da Fazenda critica mudanças feitas pelo relator Guilherme Derrite e afirma que a proposta, aprovada na Câmara, enfraquece operações federais; texto segue agora para o Senado.
PL prevê penas de 20 a 40 anos para líderes de facções e restringe benefícios.
Resolução do Conselho de Segurança apoia plano de 20 pontos que prevê força estrangeira para desarmar grupos armados e reconstruir Gaza
Novo relatório altera pontos polêmicos do projeto, restabelece poderes à PF e reacende disputas entre base e oposição.
Segundo o texto aprovado, Simone Tebet vem exercendo papel decisivo no planejamento estratégico do país.
O projeto foi aprovado pelo Senado e segue para sanção do presidente Lula.
Acordo no Senado garante pagamento aos servidores e põe fim à paralisação que afetou milhões de americanos
O medicamento, usado uma vez ao dia, promete melhorar o foco por até dez horas e pode reduzir a necessidade de óculos de leitura.
Na segunda reportagem da série 'À luz da lei', o MeioNews mostra a importância da atuação legislativa na garantia da assistência aos avcistas no Piauí.