A lei prevê prazo de 6 meses - após entrar em vigor - para a proibição de circulação de carroças na zona urbana da capital.
Uma mulher foi assassinada em Jaguaruana, Ceará, e seu ex-marido é o principal suspeito. O crime ocorreu no sábado (1º) e o suspeito foi preso pela Polícia Militar do Ceará (PMCE) na tarde do mesmo dia.
A proposta altera os artigos 8º e 11 da Lei das Eleições, antecipando o período para a escolha de candidatos e deliberação sobre coligações para 10 a 30 de junho do ano eleitoral.
Perícia não encontrou projéteis no corpo da vítima, levantando dúvida sobre causa da morte em perseguição policial
O relator do projeto de lei, o senador Marcelo Castro, defendeu que as mudanças suprem as necessidades do órgão que apesar de autônomo precisa de maior "agilidade e eficiência"
Os promotores devem provar a culpa do ex-presidente "além de uma dúvida razoável", o que é um padrão exigido na lei americana
Alteração no comércio: lojas fechadas no Centro e nos bairros, shoppings abertos em horário normal
Lei Aldir Blanc visa apoiar profissionais e espaços culturais afetados pela pandemia.
Perder peso é frequentemente considerado um assunto complexo para muitas pessoas, mas algumas medidas podem ajudar
A cera de ouvido possui propriedades úteis para o ouvido, pois fornece ao canal auditivo externo uma barreira protetora que cobre e lubrifica o canal
A pimenta é um ingrediente amplamente utilizado na culinária de diversas culturas e países pelo mundo
Além do valor básico, famílias podem receber adicionais para mães de bebês, gestantes, filhos e crianças de até 6 anos.
Lindbergh Farias (PT-RJ) classificou a medida como um "exagero" e questionou sua razoabilidade, lembrando ocupações históricas em movimentos estudantis
Setor de eventos representa 3% do PIB do Brasil e emprega 7,5 milhões de pessoas
Com a promulgação da lei, que entrará em vigor dentro de 180 dias, espera-se um avanço significativo na proteção das vítimas de violência doméstica
A lei foi publicada no Diário Oficial da União como Lei 14.759/23, originada de um projeto do Senado e relatada pela deputada Reginete Bispo (PT-RS)
Projeto de lei de autoria do deputado Evaldo Gomes prevê acesso de alunos cadastros em programas sociais
Dweck destacou a dificuldade dos gestores em resolver problemas urgentes devido às restrições das regras atuais de contratação
O pacote inclui pelo menos 25 projetos de lei e três propostas de emenda à Constituição que ameaçam gravemente o meio ambiente.
A água com gás tornou-se uma alternativa para aqueles que evitam bebidas alcoólicas ou refrigerantes
O senador Jean Paul Prates (RN) é um futuro ex-petista, garantem aliados próximos. A conferir.
Projeto de Lei recebeu 61 votos favoráveis, garantindo a aprovação.
Mais de um bilhão de pessoas no mundo sofrem com hipertensão arterial, e no Brasil, 36 milhões enfrentam esse desafio de saúde
Você costuma descartar a casca das frutas ao comê-las? Em alguns casos, pode ser uma boa ideia reconsiderar
A médica, campeã do BBB23, trabalha como voluntária na UTI de um hospital no Rio Grande do Sul