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TUDO SOBRE "Suspende lei"

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TJ do Maranhão suspende lei que proibia mulheres trans em banheiros femininos em São Luís

Decisão unânime atende ação da Defensoria e suspende a lei desde sua criação até julgamento final

Trama golpista

Entenda decisão de Moraes que suspendeu aplicação da Lei da Dosimetria

Condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), terão que aguardar o STF decidir se a Lei da Dosimetria é válida para obterem os benefícios

ANALISE DAS AÇÕES

Ministro Alexandre de Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria

O ministro suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria até que o STF analise ações que questionam a norma

ENTENDA

Justiça suspende lei que garante acesso a pílula abortiva pelo correio nos Estados Unidos

O uso da pílula para interrupção da gravidez foi autorizado no país pela agência reguladora FDA (Food and Drug Administration) em setembro de 2000.

LEILÃO SUSPENSO

Justiça suspende leilão de mansão de Ana Hickmann em Itu; saiba o motivo

Empresa responsável informou nessa quarta-feira (25) que recebeu decisão judicial e retirou o imóvel do ar

Veja detalhes

Anvisa suspende venda de leite condensado e suplementos por irregularidades graves; saiba quais

Produtos apresentaram contaminação bacteriana, falta de comprovação científica e origem desconhecida, segundo a Anvisa.

NÃO É OBRIGATÓRIO

STF suspende lei sobre transporte aéreo de animais de apoio emocional

A lei fluminense definiu que as companhias aéreas devem transportar de forma gratuita animais de assistência emocional, como cães e gatos

Leilão suspenso

Justiça suspende leilão de concessão de escolas estaduais de São Paulo

A ação judicial foi movida pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), questionando aspectos do modelo proposto.

Decisão

Justiça suspende lei que institui escolas cívico-militares em São Paulo

O desembargador da ação decidiu que o projeto deve ficar suspenso até o julgamento por inconstitucionalidade que corre no STF.

dialeto não binário

'TODES': STF deve suspender leis que proíbem linguagem neutra em escolas

As ações foram protocoladas pela Aliança LGBTI+ e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas.

Válido para públicas e privadas

Flávio Dino suspende lei estadual que proíbe linguagem neutra em escolas do Amazonas

O ministro Flávio Dino determinou, na quarta-feira (29), a suspensão da lei estadual que proíbe o uso da linguagem neutra em materiais didáticos de instituições de ensino público ou privado no Amazonas.

Linguagem neutra

STF suspende leis que proíbem linguagem neutra em escolas

As leis impediam o uso da linguagem neutra ou do "dialeto não binário" na grade curricular ou material didático das escolas.

Desoneração

STF suspende trechos da lei de desoneração da folha de pagamento

A desoneração da folha de pagamento para 17 setores e municípios com até 156 mil habitantes foi aprovada pelo Congresso.

Pedido da PGR

Ministro do STF suspende lei que cria Dia do Patriota em Porto Alegre

O ministro atendeu a um pedido de suspensão feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR)

Polêmica na Espanha

Fifa suspende cartola espanhol por beijo em jogadora campeã do mundo

Essa suspensão abrange todas as suas atividades no âmbito do futebol, tanto em nível nacional quanto internacional

A CASA CAIU

STF suspende leis de Goiás que permitiam salário 4 vezes maior que o teto

O teto atualmente é de R$ 41,6 mil, alguns juízes do Tribunal de Justiça de Goiás estavam recebendo até R$ 170 mil por mês.

STF

Barroso aponta risco e suspende lei do piso salarial para a enfermagem

Ministro do STF atendeu a pedido de entidades do setor que indicaram risco de demissão em massa e de sobrecarga na rede.

Política

Lei que suspende prazos de validade de concursos é sancionada

Assim, ficam suspensos os prazos constantes nos editais dos concursos públicos do Estado.

Política

Projeto de Lei suspende apreensão de veículos de aplicativo

Projeto de lei de autoria do deputado Franzé Silva, PT, já foi lido na Assembleia Legislativa

Notícias

HGV implanta cinco novos leitos de UTI Covid-19 e suspende cirurgias

Apenas cirurgias de emergência serão mantidas

Notícias

Justiça suspende lei que reduzia pena de presos que lerem Bíblia no MA

Sancionado por Flávio Dino, a Lei determinava que a Bíblia deveria estar, de forma obrigatória, no acervo de todos os estabelecimentos penais do estado.

Coronavírus

Wellington Dias suspende carnaval e decide ampliar leitos de Covid-19

Em reunião com o COE, governador discutiu sobre a vacinação, monitoramento pós-vacina, mutação do coronavírus, crescimento dos números de casos, ampliação de leitos, restrições no carnaval e volta às aulas.

Suspensão

Justiça Federal suspende a “Lei do Farol Baixo”

A União pode recorrer da decisão

por 6 a 4

Supremo suspende lei que autoriza uso da 'pílula do câncer'

Plenário da Corte analisou um pedido de liminar da AMB

Energia

Risco de contaminação de águas faz Justiça suspender leilão de gás de xisto no Piauí

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