A Polícia Federal identificou que o general tentou obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Decisão altera entendimento do tribunal sobre aplicação de regras de distribuição de vagas restantes após divisão inicial.
A decisão, que representa a primeira análise significativa do tribunal sobre ações legais contra a administração Trump, foi tomada com uma votação de 5 a 4
Cinco ministros confirmaram o entendimento do ministro Flávio Dino a favor do plano de trabalho, apresentado pelos poderes Legislativo e Executivo.
A polêmica se intensificou após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinar, no último dia 21, a suspensão da plataforma Rumble no Brasil.
Tribunal endossa lei, aprovada no governo Biden, que obriga a empresa a vender suas operações nos EUA ou sair do mercado americano
Três lideranças do grupo terão bens nos Estados Unidos bloqueados após serem classificados como terroristas pelo governo
O tribunal militar alegou que o caso tem caráter civil, não cabendo à Justiça Militar da União (JMU) sua jurisdição.
Ministros analisam acusações da Procuradoria-Geral da República contra o ex-deputado. Ainda caberá recurso em relação a decisão do tribunal.
No ano passado, o Supremo realizou audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da Internet
Mauro Cid afirmou não ter conhecimento de um plano para a realização de um golpe de Estado em dezembro de 2022
O dispositivo questionado eliminou a obrigatoriedade de um regime jurídico único (RJU) e de planos de carreira para os servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas.
Aiatolá Ali Khamenei afirma que resposta será “devastadora” e ocorre em meio ao aumento das tensões na região
Decisão foi dada em inquérito sobre suposta tentativa de golpe por parte do ex-presidente e aliados
Na ocasião, o Supremo vai julgar ações relatadas pelos ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Dias Toffoli
A tese de Barroso estabelece que os fiéis, quando maiores e capazes, têm o direito de recusar procedimentos médicos com base na autonomia individual e na liberdade religiosa
STF derrubou site após sucessivos descumprimentos de decisões judiciais por parte da plataforma.
Outro item na pauta discute se é legal as autoridades pedirem dados cadastrais de clientes de bancos em caso de investigações sobre lavagem de dinheiro.
Gonet argumentou que há provas suficientes que ligam Ivan Rejane à associação criminosa e à prática de incitação criminosa
Corte, ligada ao chavismo, divulgou sentença após suposta auditoria das eleições e disse que decisão é irreversível
A técnica Noémi Gelle foi flagrada repetindo gesto supremacista para as câmeras nas Olimpíadas. Para entender qual foi o gesto usado, o que significa e porque pode passar como algo leve, leia a matéria abaixo:
Candidato de oposição a Maduro na eleição, Edmundo González não compareceu a uma sessão na Corte na última sexta (2) junto de outros candidatos
Os 10 candidatos à disputa presidencial, incluindo Edmundo González, devem comparecer perante a Corte nesta sexta (2) às 15h (horário de Brasília).
A porta-voz do Conselho Supremo de Segurança Nacional classificou o assassinato como “um ato desprezível” e prometeu que os responsáveis receberão uma resposta
A acusação se refere a um discurso feito pelo deputado durante uma reunião na Organização das Nações Unidas (ONU) em 2023, no qual Nikolas chamou Lula de "ladrão".