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Resultado de todos os artigos relacionados a Supremo
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Por unanimidade

1ª Turma do Supremo Tribunal Federal mantém passaporte de Bolsonaro retido

Decisão foi dada em inquérito sobre suposta tentativa de golpe por parte do ex-presidente e aliados

Veja detalhes

Supremo marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil

Na ocasião, o Supremo vai julgar ações relatadas pelos ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Dias Toffoli

Testemunhas de Jeová

Supremo autoriza que Testemunhas de Jeová recusem transfusão de sangue

A tese de Barroso estabelece que os fiéis, quando maiores e capazes, têm o direito de recusar procedimentos médicos com base na autonomia individual e na liberdade religiosa

Polêmica segue!

PGR defende que Supremo rejeite ação que tenta reativar o X no Brasil

STF derrubou site após sucessivos descumprimentos de decisões judiciais por parte da plataforma.

em casos criminais

Supremo deve julgar hoje se condenado em júri será preso na hora

Outro item na pauta discute se é legal as autoridades pedirem dados cadastrais de clientes de bancos em caso de investigações sobre lavagem de dinheiro.

Denúncia

PGR denuncia homem que ameaçou o presidente Lula e ministros do Supremo

Gonet argumentou que há provas suficientes que ligam Ivan Rejane à associação criminosa e à prática de incitação criminosa

Decisão irreversível

Tribunal Supremo da Venezuela dá vitória a Maduro e proíbe exibir atas

Corte, ligada ao chavismo, divulgou sentença após suposta auditoria das eleições e disse que decisão é irreversível

“APITO DE CACHORRO”

VÍDEO: Técnica húngara de ginástica rítmica faz gesto supremacista e gera revolta

A técnica Noémi Gelle foi flagrada repetindo gesto supremacista para as câmeras nas Olimpíadas. Para entender qual foi o gesto usado, o que significa e porque pode passar como algo leve, leia a matéria abaixo:

Medo de ser preso

Supremo da Venezuela convoca González; ele não apareceu na vez anterior

Candidato de oposição a Maduro na eleição, Edmundo González não compareceu a uma sessão na Corte na última sexta (2) junto de outros candidatos

Polêmica segue

Suprema Corte da Venezuela começa auditoria de eleições e convoca candidatos

Os 10 candidatos à disputa presidencial, incluindo Edmundo González, devem comparecer perante a Corte nesta sexta (2) às 15h (horário de Brasília).

Israel responsabilizado

Líder supremo do Irã promete 'buscar vingança' por morte de chefe do Hamas

A porta-voz do Conselho Supremo de Segurança Nacional classificou o assassinato como “um ato desprezível” e prometeu que os responsáveis receberão uma resposta

Deputado denunciado

PGR denuncia Nikolas Ferreira ao Supremo por injúria ao presidente Lula

A acusação se refere a um discurso feito pelo deputado durante uma reunião na Organização das Nações Unidas (ONU) em 2023, no qual Nikolas chamou Lula de "ladrão".

Porte de maconha

Supremo decide pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

As punições para os usuários passarão a ser administrativas e não mais criminais.

Ação Direta de Inconstitucionalidade

Supremo julgará no Plenário ação contra proibição das “saidinhas” de presos

Ministro enviou a análise de ADI proposta pela Associação Nacional da Advocacia Criminal.

Eleição direta

Nova presidente do México defende que ministros do Supremo sejam eleitos pelo povo

Esta mudança é um desejo do atual presidente, Andrés Manuel López Obrador, principal apoiador de Sheinbaum, que já declarou seu apoio à reforma judicial

Invasão e depredação

Supremo Tribunal Federal condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro

Em julgamento que terminou na última segunda-feira (6), o Supremo condenou, por maioria, sete pessoas a 14 anos de prisão, duas a 17 anos e outra a 11 anos e 11 meses.

Morte assistida

Primeira pessoa no Peru realiza eutanásia após autorização da Suprema Corte

Ana Estrada, a primeira pessoa no Peru a realizar eutanásia após autorização da Suprema Corte, faleceu no domingo.

Por 11 votos a 0

Por unanimidade, Supremo define que os militares não são 'poder moderador'

Plenário julgou ação do PDT sobre papel das Forças Armadas. Relator, Fux deixou claro que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'

Exercício do cargo

Ministro Gilmar Mendes vota para ampliar foro privilegiado no Supremo

Ministro defende que regra deve valer para crimes funcionais, mesmo após a saída da função

Em plenário virtual

Supremo julga ação contra leis estaduais que tratam de porte de armas

Ministros vão julgar, no plenário virtual, duas de 10 ações assinadas pelo presidente Lula e apresentadas em dezembro do ano passado

Sentença unânime

Suprema Corte decide que Donald Trump pode disputar eleições dos EUA

Em vitória política para Trump, juízes, de maioria conservadora, autorizaram que ex-presidente siga concorrendo à pré-candidatura

Em plenário virtual

Supremo Tribunal Federal julga se Estado deve indenizar vítimas de balas perdidas

Julgamento foi retomado nesta sexta-feira (1º), no plenário virtual. Caso envolve operação militar no Rio de Janeiro

Indicado por Lula

Flávio Dino toma posse como novo ministro do Supremo Tribunal Federal

Solenidade é presidida pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. Roteiro de posse conta com juramento e assinatura de termo de posse.

Fará 75 anos em 2028

Luiz Fux é o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal a se aposentar por idade

Um exemplo recente dessa regra foi a aposentadoria da ministra Rosa Weber no ano passado

Prisão de Valdemar

Supremo decide manter prisão de Valdemar Costa Neto e aliados de Bolsonaro

Além de Valdemar da Costa Neto, foram mantidas prisões de Filipe Garcia, Marcelo Câmara e Rafael Martins de Oliveira.