O placar do julgamento está 3 votos a 1 para manter a aplicação do entendimento desfavorável aos aposentados
Suprema Corte da Argentina determina a prisão de Cristina Kirchner após rejeitar recurso contra condenação por corrupção. Entenda o caso e as possíveis consequências.
A decisão foi tomada em resposta a um pedido de emergência e veio sem assinatura nem justificativa, prática comum nesses casos.
STF retoma análise sobre responsabilização das Big Techs por fake news e conteúdos ofensivos. Entenda como essa decisão pode impactar a internet e a proteção de usuários
Atualmente, os imigrantes vivem no país com status de proteção temporária, condição concedida sob o governo de seu antecessor, Joe Biden
Análise ocorre no plenário virtual; Constituição afirma que Congresso pode interromper processos apenas de parlamentares e referentes a crimes ocorridos após a diplomação
A União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) representa os venezuelanos no processo e afirma que Trump extrapolou os limites constitucionais da Presidência.
Dias Toffoli defendeu a modulação da decisão para garantir que quem recebeu algum valor por decisão das instâncias inferiores não tem que devolver o dinheiro.
Até o momento, os ministros André Mendonça e Edson Fachin votaram contra a anulação. Gilmar Mendes e Dias Toffoli se manifestaram a favor.
O julgamento virtual foi de um pedido do partido Solidariedade para que a correção fosse aplicada retroativamente à data do julgamento e para quem estava com ação na Justiça até 2019.
Prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro.
A decisão foi baseada em análises de risco e na relevância do caso, que envolve acusações de tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023.
A Polícia Federal identificou que o general tentou obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Decisão altera entendimento do tribunal sobre aplicação de regras de distribuição de vagas restantes após divisão inicial.
A decisão, que representa a primeira análise significativa do tribunal sobre ações legais contra a administração Trump, foi tomada com uma votação de 5 a 4
Cinco ministros confirmaram o entendimento do ministro Flávio Dino a favor do plano de trabalho, apresentado pelos poderes Legislativo e Executivo.
A polêmica se intensificou após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinar, no último dia 21, a suspensão da plataforma Rumble no Brasil.
Tribunal endossa lei, aprovada no governo Biden, que obriga a empresa a vender suas operações nos EUA ou sair do mercado americano
Três lideranças do grupo terão bens nos Estados Unidos bloqueados após serem classificados como terroristas pelo governo
O tribunal militar alegou que o caso tem caráter civil, não cabendo à Justiça Militar da União (JMU) sua jurisdição.
Ministros analisam acusações da Procuradoria-Geral da República contra o ex-deputado. Ainda caberá recurso em relação a decisão do tribunal.
No ano passado, o Supremo realizou audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da Internet
Mauro Cid afirmou não ter conhecimento de um plano para a realização de um golpe de Estado em dezembro de 2022
O dispositivo questionado eliminou a obrigatoriedade de um regime jurídico único (RJU) e de planos de carreira para os servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas.
Aiatolá Ali Khamenei afirma que resposta será “devastadora” e ocorre em meio ao aumento das tensões na região