A minuta do termo será protocolada no STJ na semana que vem e o termo de cooperação será assinado dia 08 de abril, em solenidade no Tribunal de Justiça do Piauí.
Ministro Humberto Martins indeferiu liminarmente o pedido de liberdade de um homem preso em flagrante por matar um cachorro a tiros em Iporá.
O meia Celsinho, da equipe paranaense, disse ao quarto árbitro ter sido alvo de falas racistas de uma pessoa do staff quadricolor em um dos camarotes do Estádio Augusto Bauer.
Vagas foram abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.
Ministro Joel Paciornik acolheu argumento da Defensoria de que a mulher havia cometido 'furto famélico', e mesmo sendo reincidente, tinha respaldo na lei para ser libertada. Mãe de cinco filhos, ela estava presa desde 29 de setembro, após furto de produtos que somavam R$ 21,69.
Ao analisar o recurso, os ministros acataram alegação da defesa sobre a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar o caso
A decisão foi tomada por Maurício Neves Fonseca, relator e auditor do Pleno do STJD.
A divulgação do documento aconteceu na noite desta terça-feira (14).
Otavio Noronha diz não haverá sessão extraordinária para avaliar o pedido e que “a princípio” decisão será tomada no julgamento marcado para o dia 23
Os números representam média aproximada de 57,9 mil decisões por mês, 1,9 mil por dia, 79,3 por hora, ou 1,3 por minuto.
Segundo a defesa do empresário, Pablo estaria sofrendo constrangimento ilegal em razão da negativa liberdade provisória definida pelo TJ-PI.
Caso perca para o Corinthians e o Tricolor baiano vença o Fortaleza na próxima rodada, o clube já estará rebaixado à Série B.
O jogador será julgado na próxima segunda-feira, por uma chave de braço em Léo Matos
Profissionais e clube foram denunciados por ocorrências durante jogo contra o Flamengo
Esse entendimento foi estabelecido por unanimidade pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 985).
Arimatéia Azevedo é acusado de extorquir o cirurgião plástico Alexandre Andrade Souza.
Tricolor alega que mudança de arbitragem ocorreu de "forma unilateral" e influenciou em quatro lances capitais da partida
Chefe de arbitragem da CBF, Leonardo Gaciba admitiu que VAR errou e prejudicou equipe tricolor neste jogo
Gabriel Brenno, de 21 anos, foi morto com um tiro na cabeça em frente à pensão onde morava na Rua Paissandu, no centro de Teresina
Tribunal dispensa multa, mas auditor cita 'puxão de orelha'; Isabel, mãe da atleta, critica
Jogadora será julgada por ter gritado "Fora, Bolsonaro" ao vivo durante transmissão da etapa de abertura do Circuito Brasileiro
A jogadora de vôlei de praia Carol Solberg foi denunciada pelo STJD e será julgada pelo órgão por ter gritado 'Fora, Bolsonaro'
Pelo menos dois chefes estaduais do Executivo, investigados por fraudes durante a pandemia, podem sofrer medidas duras no curto prazo