Maioria da Quinta Turma entendeu que pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro não poderia ter investigado por causa da prerrogativa de foro
Projeto de lei apresentado no Senado prevê a opção de receber o benefício em espécie
Ministro Joel Paciornik acolheu argumento da Defensoria de que a mulher havia cometido 'furto famélico', e mesmo sendo reincidente, tinha respaldo na lei para ser libertada. Mãe de cinco filhos, ela estava presa desde 29 de setembro, após furto de produtos que somavam R$ 21,69.
Ao analisar o recurso, os ministros acataram alegação da defesa sobre a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar o caso
A decisão foi tomada por Maurício Neves Fonseca, relator e auditor do Pleno do STJD.
A divulgação do documento aconteceu na noite desta terça-feira (14).
Otavio Noronha diz não haverá sessão extraordinária para avaliar o pedido e que “a princípio” decisão será tomada no julgamento marcado para o dia 23
Os números representam média aproximada de 57,9 mil decisões por mês, 1,9 mil por dia, 79,3 por hora, ou 1,3 por minuto.
O Ministério Público denunciou Flávio Bolsonaro, Queiroz e outras 15 pessoas por organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro
O porta-voz do grupo extremista Suhail Shaheen afirmou que "haverá consequências" se forças ocidentais continuarem no país após 31 de agosto.
A solenidade contou com a entrega de placas e homenagens a profissionais e autoridades que foram importantes para a implantação e manutenção da rotina carcerária de segurança máxima do local.
Advogados e defensores públicos poderão realizar o atendimento presencial nas unidades penais do Estado
A agenda iniciou com uma reunião na sede administrativa da Seap, onde a equipe de gestores do órgão apresentou os planos e projetos
DJ Ivis está preso desde a última quarta-feira (14/7) pelas agressões contra sua ex-mulher, Pamella Holanda.
Medida foi atendida mediante articulação de um grupo de advogados.
A vereadora ainda acrescentou que apesar da situação pela qual passou, não recuará e continuará focada em concretizar seus projetos para a causa animal.
Segundo a defesa do empresário, Pablo estaria sofrendo constrangimento ilegal em razão da negativa liberdade provisória definida pelo TJ-PI.
Doutor Pessoa anuncia posse na segunda-feira de Allan Feitosa na Semcaspi e de Eliana Lago na Secretaria Municipal da Juventude
O pai acredita que a mãe mentiu ao dizer que tomava pílula anticoncepcional antes da gravidez. Como forma de protesto a criança foi registrada em cartório com o mesmo nome da marca do contraceptivo.
Sim, bananas podem ser muito úteis
O inquérito foi suspenso no último dia 30 por liminar da ministra Rosa Weber
Ministro atendeu a pedido do Governo do Distrito Federal
Em nota de pesar, o presidente do STJ, Humberto Martins, lamentou a morte do colega.