Caso Miguel: Sari Corte Real processa Luana Piovani por danos morais de R$ 50 mil

Sari Corte Real, condenada pela morte de Miguel Otávio Santana da Silva — a criança de 5 anos que caiu do 9º andar de um edifício no Centro de Recife, em 2020 — ajuizou uma ação judicial contra a atriz Luana Piovani, solicitando reparação por danos morais. No processo, Sari alegou que declarações feitas pela influenciadora em vídeos publicados no Instagram teriam comprometido "sua honra e dignidade" e pediu uma indenização no valor de R$ 50 mil. 

acusada pela morte de miguel

Sari, ex-primeira-dama de Tamandaré, município localizado no Litoral Sul de Pernambuco, é acusada de ter deixado Miguel sozinho no elevador e pressionado o botão que o direcionou à cobertura do prédio. 

Desde 22 de novembro de 2024, o caso tramita no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A defesa de Sari argumenta que Luana Piovani comentou, por meio de vídeos, a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, em setembro do ano anterior, suspendeu a sentença que condenava Sari e seu esposo, Sérgio Hacker, a indenizarem a família de Miguel em R$ 1 milhão.

A juíza Ana Cláudia Brandão de Barros Correia, da 29ª Vara Cível da Capital, ao receber a petição, determinou que Luana Piovani fosse notificada para apresentar sua manifestação no processo. Até o momento, o portal g1 tenta obter um posicionamento da defesa de Piovani.

Conforme descrito no documento de intimação, a magistrada mencionou que, segundo os argumentos apresentados pelos advogados de Sari Corte Real, a atriz teria utilizado "termos depreciativos" ao referir-se a Sari, como "rica" e "privilegiada", além de afirmar que a ex-primeira-dama teria causado a morte da criança. Ainda segundo o relato da petição, Luana defendeu, nos vídeos, que a situação envolvendo o caso fosse resolvida e pediu pela prisão de Sari.

LINHA DO TEMPO DOS FATOS

- Em 2 de junho de 2020, Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, caiu do 9º andar do edifício Pier Maurício de Nassau, no bairro de São José, região central de Recife;  

- Mirtes, sua mãe, havia descido ao térreo para passear com o cachorro da família para a qual trabalhava, enquanto Sari Corte Real, então patroa e responsável pela criança naquele momento, fazia as unhas com uma manicure;  

- O menino, que estava no apartamento localizado no 5º andar, dirigiu-se ao elevador em determinado momento;  

- Imagens registradas por câmeras de segurança mostram Sari apertando o botão do elevador e permitindo que a porta fechasse com Miguel dentro;  

- O laudo técnico concluiu que o botão pressionado conduzia o elevador até a cobertura do prédio;  

- Nas imagens, é possível observar o equipamento parando no 9º andar e a criança saindo da cabine;  

- Confuso, Miguel caminhou até o espaço onde ficam os maquinários dos aparelhos de ar-condicionado e caiu até o térreo, vindo a óbito durante o socorro;  

- Na ocasião, Sari foi presa em flagrante e acusada de homicídio culposo, sendo liberada após pagar uma fiança de R$ 20 mil;  

- Em 2021, Mirtes Renata iniciou os estudos em direito para compreender melhor os processos relacionados ao caso de seu filho;  

- Com a repercussão do caso, foi fundado pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) o Instituto Menino Miguel, destinado a debates sobre infância, família e envelhecimento;  

- Em 2022, durante visita ao instituto, Mirtes homenageou a cantora Adriana Calcanhotto, que compôs a música "2 de Junho", inspirada no ocorrido;  

- Em maio de 2022, Sari foi condenada a oito anos e seis meses de prisão por abandono de incapaz com resultado morte, pena que foi reduzida para sete anos em novembro de 2023;  

- Além do processo criminal, Sari e Sérgio Hacker também respondem por um processo trabalhista devido à contratação de Mirtes e Maria Marta, mãe e avó de Miguel, durante a pandemia, com salários pagos com recursos da prefeitura de Tamandaré;  

- Em ação cível, a família de Miguel solicitou uma indenização de R$ 1 milhão, processo suspenso pelo STJ em setembro de 2023;  

- Um abaixo-assinado com 2,8 milhões de assinaturas, em maio de 2023, pediu agilidade no julgamento do caso;  

- Em junho de 2023, Sari Corte Real ingressou no curso de medicina em uma instituição particular;  

- Mesmo com todos os processos judiciais em andamento, Sari continua em liberdade quase cinco anos após a morte de Miguel.