Piauiense foi indicado por Lula como próximo ministro do STJ com o apoio do ministro Nunes Marques, do STF
Em publicação nas redes sociais, a gestora destacou a trajetória do desembargador, ressaltando sua integridade, compromisso com a Justiça e respeito à Constituição.
A corte é responsável por julgar processos de segunda instância oriundos de 13 estados e do Distrito Federal, incluindo o Piauí, Amazonas, Bahia, Goiás e Pará.
Desembargador do TRF-1 é apoiado por Nunes Marques e Wellington Dias
Lula escolhe o desembargador federal piauiense Carlos Augusto Brandão para o STJ
Segundo ministros da Quarta Turma, sem uma legislação específica, prevalecem as regras internas fixadas pelas próprias empresas.
Em janeiro de 2017, o apresentador que estava à frente do programa Balanço Geral DF na Record TV, fez uma declaração ao vivo que gerou grande repercussão
Os ministros seguiram o voto da relatora, Nancy Andrighi, a favor da correção do registro civil, excluindo o gênero masculino da identidade.
O projeto prevê que a transformação dos cargos resultará em economia de recursos, que será utilizada para a criação de funções comissionadas dentro da estrutura do TRF-1.
Nos dois furtos, foram levados cortes nobres como picanha e contrafilé, além de um cofre, equipamentos de monitoramento e até roteadores.
Conforme Carla Yáscar, a partir de março de 2023 até os dias atuais, o órgão alcançou um número recorde de defensores.
Dias Toffoli defendeu a modulação da decisão para garantir que quem recebeu algum valor por decisão das instâncias inferiores não tem que devolver o dinheiro.
Boletim Focus indica estabilidade nas expectativas, com inflação acima da meta e juros altos pressionando a economia
Como não circulam pelo sistema bancário tradicional, contudo, as criptomoedas vinham escapando das buscas por valores na Justiça.
Projeto com 300 novos artigos amplia conceito de família, permite divórcio unilateral e tira animais da categoria de "objetos"
Natacha Horana estava sob custódia desde dezembro de 2024, sendo investigada por suspeitas de participação em atividades ilegais, entre elas a lavagem de dinheiro
Segundo ela, a decisão pelo casamento não teve um motivo específico, e ambos optaram pelo regime de separação total de bens.
O relator entendeu que a quebra de sigilo pode ser autorizada quando o alvo do pedido de pensão não fornece informações sobre sua renda.
Ministra destacou que a imunização infantil é obrigatória conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e que a recusa fere deveres do poder familiar.
Goianyr e Thiago são, respectivamente, cunhado e sobrinho do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), que não é alvo nessa operação.
Moïse, de 24 anos, foi brutalmente agredido até a morte em janeiro de 2022, enquanto trabalhava em um quiosque na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro
O ministro André Mendonça afirmou que ele, Flávio Dino, Nunes Marques e Cristiano Zanin, além de serem os mais jovens do tribunal, também se destacam por sua beleza.
Ataques cibernéticos deixaram portal do STJ instável e dificultou acesso para os usuários.
Em novembro do ano passado, ao permitir a atividade, a Primeira Seção do STJ deu prazo de seis meses para que a União e a Anvisa tomassem as providências
A delegada responsável pelo caso afirmou que não há como considerar como homicídio simples.