A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, a sessão de encerramento do ano forense, marcada pela divulgação do balanço estatístico de 2024: foram mais de 677 mil decisões no ano, o que equivale a mais de uma por minuto. Esse total supera o volume acumulado nos primeiros 11 anos de funcionamento do tribunal.
Ao abrir a sessão, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, destacou que os números representam "um sistema insustentável e que não encontra precedente em nenhum outro tribunal nacional no mundo".
Segundo Herman Benjamin, apenas em 2024, mais de 500 mil processos foram recebidos, distribuídos e registrados. No total, houve 493.164 processos julgados – ou 677.225 julgamentos se considerados os chamados recursos internos, como agravos e embargos de declaração. O número de processos baixados alcançou 457.475.
"É um recorde do qual não devemos ter orgulho, pois demonstra uma demanda incompatível com a capacidade humana, mesmo com o uso de tecnologia", afirmou.